Greve dos magistrados atinge a totalidade das comarcas do Norte

A greve promovida pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) teve um impacto significativo nas comarcas do Norte de Portugal, com cinco delas a registar uma adesão de 100% até às 13:00. As comarcas envolvidas são Porto, Porto Este, Braga, Aveiro, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança, conforme relatório do sindicato.

O SMMP destaca que este protesto teve como consequência o adiamento de várias diligências judiciais, incluindo o julgamento do processo Vórtex em Santa Maria da Feira e todos os casos programados nos Juízos Locais Criminais do Porto e nos Juízos Centrais e Locais Criminais de Aveiro.

Em particular, a adesão total foi confirmada nos seguintes locais: na Comarca de Aveiro, em Oliveira de Azeméis (DIAP, Cível e Trabalho), Ílhavo, Anadia e Aveiro; em Braga, nos concelhos de Fafe (DIAP/Local/Família), Amares, Vieira do Minho, Barcelos e Braga; em Bragança, todos os Juízos e Núcleos paralisaram; e em Viana do Castelo, abrangendo Monção, Caminha, Ponte da Barca, Arcos de Valdevez e Viana do Castelo.

Em contraste, na Comarca do Porto e Porto Este, a adesão variou: o DIAP e o Tribunal de Instrução Criminal do Porto registaram 68%, enquanto a pequena criminalidade do Porto teve 50% e o Tribunal de Execução de Penas, 75%. O Tribunal Administrativo e Fiscal apresentou 85%, e as Secções Especializadas Integradas de Violência Doméstica de Matosinhos contabilizaram 57%. Os Procuradores-Gerais Adjuntos no Porto tiveram uma adesão de 40%.

O sindicato menciona que na Maia não houve registo devido ao feriado municipal. Em Porto Este, a adesão média foi de 82,9%, com Paredes e Marco de Canaveses a chegarem a 100%. Vila Real apresentou adesões de 85% na Área Norte (Montalegre, Chaves, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar) e 76% na Área Sul (Vila Real, Alijó e Peso da Régua).

A greve organizada pelo SMMP terminará na terça-feira, com novas paralisações na Procuradoria-Geral Regional de Évora e na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra.