Greve dos Procuradores Regista Adesão Elevada nos Primeiros Dias
No primeiro dia da greve nacional, cerca de 60% dos procuradores aderiram ao protesto, uma taxa superior à registrada nas greves regionais subsequentes. A insatisfação visa a rotatividade no Ministério Público.
De acordo com informações da Procuradoria-Geral da República (PGR), a greve nacional dos procuradores, iniciada a 9 de julho, teve uma adesão média de 60,84% no primeiro dia. No segundo dia, a adesão caiu para 57,5%. As greves regionais realizadas nos dias 11, 14 e 15 de julho, em Lisboa, Porto, Évora e Coimbra, apresentaram uma média de adesão de 48,45%.
Nos tribunais superiores e departamentos centrais do Ministério Público, alguns registos foram de 0% de adesão, como no Supremo Tribunal de Justiça e no Tribunal de Contas. No Tribunal Constitucional, a adesão foi de 20% apenas nos dias de greve nacional. A maior adesão nos tribunais superiores foi notada na Relação de Guimarães, onde 44,44% dos procuradores aderiram à greve no primeiro dia.
O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) teve uma adesão em torno de 20% nos dias de greve nacional e 16% no regional. Por outro lado, as áreas administrativas e fiscais, em particular os tribunais administrativos e fiscais de Beja, Loulé e Viseu, viram algumas adesões de 100% durante a greve.
Lisboa liderou a adesão, com mais de 70% nos Açores e outras áreas no primeiro dia de greve, enquanto no Porto, a comarca de Porto Este registou mais de 90% de adesão no mesmo dia. Coimbra e Évora também tiveram percentuais elevados, especialmente na comarca de Setúbal, com 91,67% de adesão.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) destacou a adesão significativa, enfatizando que o protesto é contra o movimento anual dos magistrados, uma decisão contestada pelo sindicato, que acredita que compromete a especialização e a qualidade da justiça. Além disso, o SMMP anunciou uma providência cautelar para contestar esta deliberação, visando proteger a especialização dos procuradores e a adequada prestação de justiça.
A ministra da Justiça, por sua vez, declarou que não intervirá na discussão entre os magistrados do MP e a PGR, reconhecendo que uma providência cautelar pode causar grandes transtornos no sistema judicial.