Homem evita prisão após condenação por abuso sexual de sobrinhas em Pombal
Um tribunal decidiu suspender a pena de prisão de um homem por abusos sobre as suas sobrinhas, impondo-lhe um regime de prova e outras restrições.
O Tribunal Judicial de Leiria anunciou hoje a condenação de um homem de 47 anos a uma pena única de quatro anos de prisão, cuja execução foi suspensa. Esta decisão resulta de três crimes de abuso sexual de crianças agravados, perpetrados contra duas sobrinhas no concelho de Pombal.
A suspensão da pena vigora durante quatro anos e está sujeita a um regime de prova. O arguido deverá ainda seguir um plano de reinserção social e participar em um programa específico para abusadores sexuais.
Além da pena principal, o homem foi igualmente condenado a várias penas acessórias, incluindo a proibição de exercer funções que envolvam contacto com menores e a inibição de responsabilidades parentais durante um período de cinco anos.
O arguido enfrentou acusações de um total de 362 crimes de abuso sexual, com agravantes, relacionados com as suas filhas e um crime adicional referente a uma delas, particularmente vulnerável. Contudo, a juíza destacou que as filhas, ao "remeterem-se ao silêncio", levaram à sua absolvição dos crimes que lhes eram imputados.
A presidente do coletivo de juízes afirmou que a história apresentada pelo arguido não convenceu o tribunal e enfatizou a gravidade de todos os atos cometidos contra menores. Apesar de ter evitado a prisão, alertou-o para os riscos que poderá enfrentar no futuro, afirmando que ele estava agora em liberdade.