Infarmed suspende produtos da Gold Spell Portugal por incumprimento
A comercialização de cosméticos da Gold Spell Portugal Lda foi suspensa pelo Infarmed. A autoridade identificou falhas de conformidade legal após uma denúncia.
Na passada segunda-feira, o Infarmed anunciou a suspensão da venda e a retirada de todos os lotes de cosméticos da empresa Gold Spell Portugal Lda. Esta medida surge na sequência de uma denúncia que levou a autoridade a investigar a situação no mercado nacional.
De acordo com o comunicado divulgado no site do Infarmed, foi verificado que os produtos da Gold Spell não cumpriam com os requisitos exigidos pelo Regulamento (CE) nº 1223/2009, além das disposições do Decreto-lei n.º 23/2025.
A autoridade afiantou que a empresa colocou no mercado diversos produtos sem garantir a conformidade com as normas legais em vigor, nomeadamente nas áreas das Boas Práticas de Fabrico, Avaliação de Segurança, Ficheiro de Informação sobre os produtos e rotulagem, resultando na não conformidade dos mesmos.
Por conseguinte, o Infarmed informou que as entidades que ainda possuam estes produtos não devem comercializá-los ou utilizá-los, e aconselhou os consumidores a não usarem quaisquer produtos da marca em questão.