Mais de 90% dos procuradores afirmam trabalhar fora do horário habitual

Um inquérito realizado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) revelou que mais de 90% dos magistrados que responderam ao questionário realizam trabalho nocturno e ao fim de semana. Dos 371 inquiridos, 92,2% afirmaram trabalhar à noite, enquanto 95,4% dedicam tempo ao trabalho nos fins de semana.

A média semanal de horas adicionais reportadas por aqueles que trabalham durante a noite é de 14,23 horas, para além das 35 horas estipuladas por lei. Já o trabalho nos fins de semana representa uma média de 8,07 horas por semana.

Os magistrados, além de fornecerem dados, também expressaram preocupações sobre a "sobrecarga persistente de trabalho, que afeta negativamente a vida pessoal e familiar" e a "dificuldade em cumprir prazos dentro do horário regular". A falta de reconhecimento pelo esforço adicional foi igualmente mencionada.

Relatos de insuficiência de recursos humanos e materiais, bem como o desgaste emocional e físico, foram apontados como fatores que contribuem para o panorama preocupante. O sindicato sublinhou que os dados colhidos refletem uma carga horária real muito superior ao que a lei prevê, o que evidencia a pressão excepcional que os procuradores enfrentam para satisfazer as exigências legais.

Para o SMMP, é fundamental resolver a carência de magistrados sem comprometer a especialização, evitando que sejam forçados a atuar em várias jurisdições ao mesmo tempo. O sindicato convocou uma greve nacional para hoje e quinta-feira, seguida de paralisações regionais nos dias 11, 14 e 15 de julho, em protesto contra a situação atual dos procuradores.