Marcelo Rebelo de Sousa antecipa aceitação da privatização da TAP
O Presidente da República afirmou que irá promulgar o decreto de privatização da TAP e afastou a possibilidade de uma venda superior a 49,9% da companhia aérea anunciada pelo Governo.
Durante uma conferência de imprensa em São Tomé, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que está preparado para promulgar o decreto de privatização da TAP, esclarecendo que não existe motivo para impedir o processo. O chefe de Estado referiu-se a "confusões interpretativas" que surgiram após o seu veto a um diploma anterior do PS.
Marcelo destacou que o veto teve a ver com a falta de transparência no processo, algo que, segundo ele, não se repetirá no atual decreto apresentado pelo Governo atual. "O diploma que me foi apresentado supera as dificuldades que existiam anteriormente", afirmou.
O Presidente mencionou que o novo regime legal proposto para a TAP incluirá várias fases, com a intenção de garantir que o processo de privatização seja claro e cumprido dentro dos prazos determinados. "Não há intenção de alterar as condições iniciais", sublinhou.
Questionado sobre a possibilidade de o Estado perder a maioria do capital da TAP no futuro, Marcelo respondeu: "Foi o que o primeiro-ministro afirmou. Neste momento, essa questão não se coloca com o atual Governo". O foco agora está na implementação do que foi acordado, sem especulação sobre futuros cenários com outros executivos.