Namorado condenado por abusar de menor, com pais a serem cúmplices
Tribunal de Vila Real impõe penas a arguido e pais por abuso sexual de menor, destacando a vulnerabilidade da vítima e a conivência dos progenitores.
O Tribunal de Vila Real decidiu, recentemente, condenar um jovem a cinco anos de prisão, com pena suspensa, devido a crimes de abuso sexual de crianças e atos sexuais com adolescentes. Os pais da vítima foram igualmente responsabilizados como cúmplices, recebendo uma pena única de três anos de prisão, também suspensa.
O acórdão, disponível na página da Procuradoria-Geral Distrital do Porto e consultado pela agência Lusa, relata que as ofensas ocorreram entre maio e junho de 2024, enquanto a vítima, que agora está a viver numa instituição, tinha apenas 13 anos. As interações comprometedoras com o namorado, que era oito anos mais velho, duraram até ela completar 14 anos e ocorreram na casa da jovem, onde ele frequentemente pernoitava.
Os pais foram acusados de permitir que o namorado da filha passasse noites na sua residência, considerando-se que facilitaram os atos sexuais, ao não intervir na situação. O tribunal sublinhou a especial vulnerabilidade emocional da ofendida, a qual está sob medidas de proteção.
O arguido, responsável direto pelas agressões, foi condenado a frequentar programas de reabilitação para agressores sexuais e deverá pagar à vítima a quantia de três mil euros, parte de uma indemnização civil de seis mil euros.
Os progenitores também estarão obrigados a participar em programas de reabilitação e a pagar cada um a quantia de 1.200 euros à sua filha, de um total de quatro mil euros estabelecidos para a indemnização.