Planned Parenthood em batalha judicial para preservar financiamento do Medicaid

A Planned Parenthood Federation of America, juntamente com suas afiliadas em Massachusetts e Utah, está a contestar uma parte da legislação fiscal do Presidente Donald Trump, que, de acordo com a organização, tem como alvo as suas clínicas.

Uma disposição dessa lei propõe a exclusão de pagamentos do Medicaid a prestadores de serviços de aborto, como a Planned Parenthood, que oferece predominantemente cuidados de saúde reprodutiva, incluindo contraceção, testes de gravidez e abortos. Em 2023, a Planned Parenthood recebeu mais de 800.000 dólares (cerca de 688,3 mil euros) do Medicaid.

Embora a Planned Parenthood não seja mencionada diretamente na legislação, implementada a 4 de julho, líderes da organização afirmam que a intenção era afetar os quase 600 centros que têm espalhados por 48 estados. Outros prestadores de serviços médicos, como um importante centro no Maine, já sentiram os efeitos.

Durante a audiência em Boston, o advogado da Planned Parenthood, Alan Schoenfeld, criticou a cláusula de afiliação da lei, afirmando que a mesma "torna a situação profundamente injusta". O processo foi movido contra o Secretário da Saúde e Serviços Humanos, Robert F. Kennedy Jr.

Atualmente, os cortes estão suspensos depois de uma decisão da Juíza Distrital Indira Talwani, que emitiu uma ordem restritiva temporária válida por duas semanas. A ordem expira a 21 de julho, data em que a juíza deverá decidir sobre um pedido de providência cautelar que impediria os cortes enquanto o processo judicial está em curso.

Nesta audiência, Talwani focou-se na definição de afiliação e na elegibilidade dos centros da Planned Parenthood para o financiamento do Medicaid, questionando se a interrupção dos abortos seria suficiente ou se seria necessário romper todos os vínculos.

Emily Hall, advogada que representa o HHS, afirmou que mais informações sobre a estrutura da Planned Parenthood são necessárias, e pediu tempo para que o governo finalize a interpretação da lei, dizendo: "A natureza da relação corporativa é crucial e não a tenho".

As preocupações sobre os possíveis cortes na Planned Parenthood aumentaram com o anúncio recente de uma delegação de serviços médicos no Ohio, que afirmou que duas clínicas, em Hamilton e Springfield, encerrariam suas portas devido a cortes orçamentários estaduais e federais.

A presidente da Planned Parenthood of Southwest Ohio Region, Nan Whaley, antiga candidata a governadora, expressou a difícil situação da organização: "Não se enganem: esta decisão não foi fácil e foi forçada pela pressão política em torno do financiamento".

As clínicas oferecem cuidados de saúde preventivos, como testes de doenças sexualmente transmissíveis, controlo de natalidade e exames de saúde, e quase 50% dos pacientes da Planned Parenthood dependem do Medicaid, um programa governamental crucial para milhões de americanos de baixos rendimentos.