Portugal brilha na promoção da igualdade de género na Europa

Portugal é reconhecido como um dos três Estados-Membros da União Europeia (UE) que se destacam na promoção da igualdade entre géneros, de acordo com o relatório do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE). O estudo, que analisa os mecanismos institucionais para a igualdade nos 27 países da UE, coloca Portugal no terceiro lugar, com uma impressionante pontuação de 75% nos quatro indicadores avaliados, sendo superado apenas pela Suécia (86%) e pela Espanha (78%).

Este reconhecimento é um reflexo do empenho político e técnico na tutela dos direitos de igualdade de género, conforme destacou a presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), Sandra Ribeiro. Os indicadores avaliados incluem o compromisso político, os recursos humanos, a integração da perspetiva de género nas políticas públicas e a elaboração de estatísticas desagregadas por sexo, fundamentando-se em dados recentes de 2024.

O relatório elogia iniciativas como a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação (2018-2030) e a liderança da CIG, que coordena os esforços entre os diversos ministérios em torno da igualdade de género. Além disso, a implementação de medidas de 'mainstreaming', como avaliações de impacto de género e orçamentação sensível ao género, é apontada como uma boa prática na Europa.

Comparando com a avaliação de 2021, Portugal fez progressos significativos, consolidando a sua reputação como modelo na UE em relação a mecanismos institucionais para a igualdade de género. Ressalta-se que mais de metade dos países da UE apresenta uma classificação abaixo dos 50%, com a Polónia a ocupar a última posição, com apenas 17%.

Por fim, o relatório sugere que as instituições da UE deem prioridade à igualdade de género, estabelecendo metas orçamentais e promovendo uma formação dedicada à igualdade de género para os ministros dos Estados-Membros.