Prazo de um ano para implementação de registo de estrangeiros na Rússia

No dia de hoje, Vladmir Putin, Presidente da Rússia, anunciou um prazo de um ano para a criação de um registo que irá documentar a entrada, residência e saída de cidadãos estrangeiros e apátridas no país. Este decreto, já formalmente assinado e publicado no portal jurídico russo, visa em particular os trabalhadores migrantes, predominantemente oriundos da Ásia Central.

Com a instrução dada ao Ministério do Interior, espera-se que a partir de agora se desenvolva um sistema denominado 'Perfil Digital de um Cidadão Estrangeiro', que deverá estar operativo até 30 de junho de 2026. Esta medida permitirá às autoridades manterem um controlo mais rigoroso sobre os dados dos migrantes e avaliar a situação migratória na Rússia.

O projeto surge na sequência de um ataque extremista islâmico ocorrido em março de 2024, que vitimou quase 150 pessoas em um centro comercial em Moscovo. Este incidente levou a um endurecimento significativo das políticas migratórias do país, com uma pressão crescente sobre os migrantes, em especial os vindos da Ásia Central.

Após o atentado, as autoridades russas cercearam os procedimentos que facilitavam a obtenção de autorizações de residência por casamento e implementaram um novo regime de expulsão. Além disso, foi proibida a inscrição de filhos de migrantes que não dominem a língua russa nas escolas.

No último ano, a Rússia deportou mais de 80 mil migrantes devido a alegadas infrações das normas migratórias, marcando um aumento drástico em comparação com os anos anteriores: o dobro do que ocorreu em 2023 e o triplo em relação a 2022.