Preocupação Europeia com a Repressão na Geórgia

Na sequência de uma declaração conjunta, dezassete Estados europeus, juntamente com a União Europeia, manifestaram estar "profundamente preocupados e inquietos" pela crescente repressão política na Geórgia. A situação agrava-se em contexto de uma dura perseguição a opositores do regime.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros de países como Bélgica, Dinamarca, França e Reino Unido, entre outros, reforçaram que "não hesitaremos em utilizar toda a panóplia de instrumentos unilaterais e multilaterais ao nosso dispor" se o Governo georgiano continuar a adotar medidas que comprometem a democracia e os direitos humanos.

Os signatários alertam que as condenações a opositores, motivadas politicamente, têm "um objetivo claro": sufocar a dissidência política a poucos meses das eleições locais. Esta repressão está a provocar a degradação da democracia, levando a Geórgia a um caminho autoritário e resultando já numa diminuição da assistência internacional e cooperação.

Os países europeus sublinham que ainda há margem para reverter esta situação, instando as autoridades a libertar imediata e incondicionalmente políticos, ativistas e jornalistas injustamente detidos, além de revogar leis repressivas e iniciar um diálogo construtivo.

A crise política na Geórgia foi acentuada pela controvérsia em torno das eleições legislativas de outubro de 2024, que a oposição considerou fraudulentas. Em resposta a esta situação, no final de novembro, o executivo suspendia a adesão ao processo de integração na UE, resultando em protestos que foram bravamente reprimidos, com detenções a ativistas.

Recentemente, oito partidos da oposição decidiram não participar nas próximas eleições em protesto contra as políticas do Governo, incluindo aqueles cujos membros se encontram em prisão. Além disso, pelo menos cinco líderes da oposição foram condenados por se recusarem a colaborar numa investigação sobre alegadas violações durante o mandato do ex-presidente Mikheil Saakashvili.