Proposta de Alteração Legal Pode Incrementar em 30% Dadores para Transplantes

A Sociedade Portuguesa de Transplantação (SPT) sugere a necessidade de uma revisão legislativa em Portugal que permitiria a recolha de órgãos de pessoas com prognóstico irreversível, o que poderia resultar num aumento de 30% dos órgãos disponíveis para transplante. Esta posição foi expressa pela presidente da SPT, Cristina Jorge, numa entrevista à Lusa, no dia anterior ao Dia Nacional da Doação de Órgãos e da Transplantação, que se celebra em Coimbra.

Em Portugal, as restrições legais atuais limitam a recolha de órgãos a dadores com morte cerebral confirmada e a casos de paragem cardíaca não controlada. Cristina Jorge destacou que, enquanto em outros países, a recolha de órgãos de pacientes em cuidados intensivos é prática comum, em Portugal isso ainda não é permitido.

A especialista sublinhou que uma alteração na legislação poderia ajudar a aliviar a pressão sobre as listas de espera para transplantes, que atualmente incluem cerca de 19.000 doentes, dos quais 1.900 aguardam por transplantes renais. No último ano, o Serviço Nacional de Saúde realizou apenas 538 transplantes renais, destacando a necessidade urgente de reformar o processo para satisfazer a demanda.

A SPT também realçou o exemplo de Espanha, onde a colheita de órgãos de dadores após paragem cardíaca controlada já representa uma significativa percentagem dos transplantes efectuados. Se Portugal seguisse esse modelo, poderia ver um impacto positivo nas listas de espera.

A presidente da SPT enfatizou ainda que a necessidade de alterações vai além da legislação, sendo crucial reforçar as equipas de transplante e os recursos dedicados. Apesar de Portugal ter um elevado aproveitamento de órgãos, a escassez de doadores ainda é uma preocupação, agravada pelo envelhecimento da população e a condição de saúde dos doadores.

Cristina Jorge referiu que, em 2024, Portugal alcançou um recorde histórico tanto em termos de dadores em morte cerebral como no número de órgãos colhidos e transplantes realizados. Todavia, a realidade é que a equipa que lida com as transplantação enfrenta um stress crescente, dado que a população de doentes transplantados está a aumentar. Ela defendeu que o seguimento destes doentes deveria ser simplificado, potencialmente através da telemedicina, algo que ainda não é viável na atualidade.

Em Portugal, qualquer cidadão que não se registre como não dador está apto a ser considerado potencial dador de órgãos, sublinhando a importância da sensibilização para a doação.