PSP fecha alojamentos clandestinos e detém 26 estrangeiros em Lisboa
Em operação na Penha de França, a PSP encerrou alojamentos ilegais e identificou 26 pessoas, destacando a luta contra a imigração irregular e a precariedade habitacional.
O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP realizou uma operação na quarta-feira que resultou no encerramento de dois alojamentos ilegais, bem como na identificação de 26 cidadãos estrangeiros na freguesia de Penha de França, em Lisboa. Esta ação visou fiscalizar diversos espaços que se encontravam a operar sem a devida legalidade.
Durante a fiscalização, a PSP inspecionou locais com uso económico irregular, estabelecimentos comerciais e áreas que apresentavam indícios de serem utilizados como dormitórios clandestinos. Os agentes também apreenderam uma arma branca e documentos falsificados durante a operação.
Além disso, a PSP levantou um auto por auxílio à imigração ilegal, constituindo um arguido que foi sujeito à medida de prestação de termo de identidade e residência, tendo sido apontada uma notificação para abandono voluntário do território nacional.
A operação foi realizada em colaboração com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Polícia Municipal de Lisboa, e resultou na apreensão de um passaporte e uma procuração falsos, além de vários documentos que continham dados identificativos de cidadãos estrangeiros.
De acordo com a PSP, foram detetadas várias infrações, com a emissão dos correspondentes autos de notícia por contraordenação. Destacam-se 20 autos por falta de atualização de morada nos títulos de residência e 2 por não comunicação de alojamento de cidadãos estrangeiros às autoridades competentes.
Outras infrações incluem o funcionamento de uma agência de viagens sem autorização, com encerramento do espaço onde 13 pessoas estavam a dormir, e o alojamento local ilegal em anexo, notificado após a descoberta de três residentes no local. A verificação revelou ainda problemas de segurança contra incêndios, uma vez que o sistema de videovigilância não mantinha as gravações por 30 dias.
A operação culminou na suspensão de dois quartos por ultrapassarem a capacidade legal de 10 utentes e um auto por falta de requisitos em géneros alimentícios, resultando na destruição de produtos alimentares valorizados em 134 euros.
A ação conjunta teve como objetivo assegurar a segurança, a legalidade e a dignidade habitacional de todos, combatendo a exploração ilegal de alojamentos e melhorando as condições de vida urbanas.