Rede de Fraude ao IVA Desmantelada em Lisboa: Prejuízo de 35 Milhões ao Estado

A Procuradoria Europeia (EPPO) anunciou hoje o êxito da operação "Ambrósia", que resultou no desmantelamento de uma rede fraudulenta em Lisboa, alegadamente responsável por um prejuízo de 35 milhões de euros ao Estado português e ao orçamento da União Europeia.

Esta investigação resultou na acusação de 30 indivíduos, incluindo 17 pessoas físicas e 13 entidades comerciais, na terça-feira, perante o Tribunal Central Criminal de Lisboa. Desse grupo, três foram colocados em prisão preventiva e um sob prisão domiciliária.

Segundo as autoridades, a rede operava através de empresas localizadas em Portugal, Espanha e França, dedicando-se à fraude do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) com transações de produtos essenciais como azeite, óleo e açúcar.

Utilizando documentos falsificados, os envolvidos criaram um circuito internacional fictício de operações comerciais com a intenção de evitar o pagamento do IVA e solicitar devoluções indevidas.

Embora estas transações tivessem um componente internacional, os produtos nunca deixaram o território português. O esquema visava operadores do mercado grossista sob o modelo 'cash and carry', permitindo a utilização de uma margem fraudulenta de IVA para reduzir os preços de venda dos bens, distorcendo assim a concorrência no setor.

Se condenados, os principais arguidos poderão enfrentar penas de até 25 anos de prisão, enquanto as entidades podem estar sujeitas a pesadas multas e eventual dissolução forçada, conforme indicou a procuradoria.