Agentes da PSP detidos por tortura reafirmam a importância da lei para todos

Luís Carrilho, diretor nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), expressou hoje a sua insatisfação pela detenção de dois agentes devido a suspeitas de tortura, enfatizando que "a lei é dura, mas é para todos". Ele destacou que, num Estado de direito democrático, "ninguém está acima da lei, incluindo os polícias". Contudo, recordou a importância do princípio da presunção de inocência, que se aplica a todos.

As declarações foram feitas durante a cerimónia que marcou o arranque do Sistema de Videovigilância da Cidade do Funchal, nas instalações do comando regional da PSP na Madeira. Carrilho fez um apelo à paciência para que as instituições realizem o seu trabalho e sublinhou a importância do controlo interno e externo na salvaguarda da credibilidade das instituições policiais.

A detenção dos dois agentes ocorreu em 10 de julho, após investigações do Ministério Público (MP) que apontam para crimes como tortura, ofensas à integridade física, peculato e falsificações. As buscas foram realizadas em várias esquadras de Lisboa, incluindo o Bairro Alto e o Rato, além de residências.

A denúncia dos factos investigados partiu da própria PSP, segundo informações da Procuradoria-Geral da República (PGR), que confirmaram que os agentes detidos foram colocados em prisão preventiva após o interrogatório judicial.

As alegações de violência dão conta de casos em que os agentes terão agredido detidos vulneráveis, em particular numa esquadra da cidade, onde uma das vítimas foi brutalmente agredida e sujeita a atos humilhantes.

Carrilho reafirmou que a PSP está composta por cerca de 20 mil polícias e 600 técnicos de suporte operacional, que têm respondido positivamente às necessidades da população. "A população pode contar com a Polícia de Segurança Pública, que, em sua essência, é um serviço aos cidadãos", concluiu.