António Costa defende debate responsável sobre orçamento da UE

António Costa, antigo primeiro-ministro de Portugal e participante nas negociações do atual Quadro Financeiro Plurianual (QFP), fez um chamado à reflexão sobre o novo orçamento a longo prazo da União Europeia (UE), que se estenderá entre 2028 e 2034. O político destacou a importância de encarar este tema com "abertura e um espírito de responsabilidade coletiva".

Em uma publicação nas suas redes sociais, Costa afirmou que "um orçamento não é apenas números; é uma decisão política crucial que moldará o nosso futuro". Ele enfatizou que o orçamento deve ser capaz de "responder às metas a longo prazo, ao mesmo tempo que mantém a flexibilidade necessária para enfrentar os desafios contemporâneos e futuros".

O ex-primeiro-ministro expressou entusiasmo pelas discussões que envolverão todos os líderes da UE nos próximos meses. A apresentação do pacote inicial para o próximo QFP ocorreu recentemente em Bruxelas, revelando um orçamento que poderá totalizar até dois biliões de euros, financiado por contribuições nacionais de 1,26% do rendimento bruto nacional.

Além das contribuições, a Comissão Europeia propôs novas fontes de receita que incluem um imposto sobre o tabaco e taxas para resíduos eletrónicos e comércio online, prevendo-se que essas medidas possam gerar cerca de 58,5 mil milhões de euros anualmente.

De forma a simplificar a gestão financeira, o novo orçamento deverá incluir apenas 16 programas, comparado com os 52 do atual, com uma distribuição de 865 mil milhões de euros para apoios nacionais e regionais e 410 mil milhões para o novo Fundo Europeu para a Competitividade, que abrange iniciativas como Horizonte Europa.

O orçamento atual, que vigorará até 2027, está avaliado em 1,21 biliões de euros, com a parte significativa alocada ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência.