Apoio financeiro para a limpeza de terrenos florestais até 800€ por hectare
Proprietários e associações de produtores podem candidatar-se até 1 de agosto a um programa que disponibiliza seis milhões de euros para apoio na gestão de terrenos florestais.
Há uma oportunidade significativa para proprietários e organizações de produtores que desejam limpar terrenos florestais, com um apoio que pode atingir os 800 euros por hectare. O programa, intitulado Floresta Ativa, está a aceitar candidaturas até ao dia 1 de agosto.
A iniciativa, que conta com um financiamento total de seis milhões de euros, visa a limpeza, gestão e valorização de terrenos florestais em Portugal, e decorre sob a alçada dos Ministérios do Ambiente e Energia e da Agricultura e Mar. Esta medida é operacionalizada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e é suportada pelo Fundo Ambiental.
O programa Floresta Ativa, estabelecido a partir da avaliação do projeto-piloto Vales Floresta, será implementado em duas fases, com o primeiro aviso a iniciar-se no dia 2 de junho. As candidaturas individuais podem receber um apoio de 650 euros por hectare, enquanto as candidaturas coletivas poderão beneficiar de 800 euros por hectare.
As intervenções cobertas por este apoio incluem a limpeza, beneficiação ou regeneração natural dos povoamentos florestais, com o objetivo de garantir uma gestão sustentável da carga combustível, devendo as áreas intervenientes ser mantidas em estado vegetativo e sanitário adequado durante três anos.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, salientou que esta iniciativa visa valorizar a gestão adequada das florestas, promovendo práticas que assegurem a proteção do território contra incêndios. Por seu turno, o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, enfatizou a importância da gestão integrada das mais de 3 milhões de hectares de floresta em Portugal, sublinhando a necessidade de um enfoque técnico e de inovação para garantir a sustentabilidade ambiental e económica do país.