Assembleia da República marca regresso ao plenário para 17 de setembro

A conferência de líderes anunciou que a Assembleia da República realizará a sua primeira reunião plenária a 17 de setembro, sucessor de uma reunião da comissão permanente marcada para 10 de setembro.

O porta-voz da conferência, Francisco Figueira, deputado do PSD, confirmou que a votação para o novo provedor de Justiça foi adiada, uma vez que não foram apresentadas candidaturas até ao momento. "Não haverá votação na quinta-feira", afirmou, referindo-se à sessão anterior à pausa veranil.

A escolha do novo provedor, que substituirá Maria Lúcia Amaral, agora ministra da Administração Interna, é considerada uma prioridade política. O PS deve propor um nome, que precisa ser aprovado por dois terços dos deputados, o que exigirá negociações com o PSD e o Chega.

Outro tema abordado na conferência de líderes foi a proposta do PS para ouvir a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, no parlamento. Contudo, não foi possível agendar a audição, e o PS sugeriu que esta ocorresse na comissão no dia 28 de setembro, uma data após o intervalo das atividades parlamentares. Francisco Figueira destacou que "não houve consenso para que a audição fosse realizada nessa data".

Em relação à polémica gerada pela leitura, na semana passada, pelo líder do Chega, André Ventura, de uma lista de crianças estrangeiras, Francisco Figueira revelou que a questão foi debatida na conferência, embora sem conclusões claras. O atual presidente da Assembleia, José Pedro Aguiar-Branco, teve uma posição semelhante à do seu antecessor, defendendo que não houve violação legal na divulgação dos nomes.