Contas de Macau em queda antes da nova injeção de apoios sociais

As contas públicas de Macau, divulgadas na última sexta-feira pela Direção dos Serviços de Finanças (DSF), indicam que a região semiautónoma enfrentou uma perda de 289,4 milhões de patacas (cerca de 30,6 milhões de euros) em junho, antes das alterações no orçamento destinadas a reforçar os apoios sociais.

No entanto, no total da primeira metade do ano, Macau contabilizou um excedente de 11,4 mil milhões de patacas (aproximadamente 1,2 mil milhões de euros), embora este valor tenha registado uma diminuição de 2,5% em relação ao final de maio, quando o excedente era de 11,7 mil milhões de patacas (cerca de 1,27 mil milhões de euros).

Comparado com o mesmo período do ano anterior, o excedente aumentou 40,3% e já supera as previsões governamentais para 2025, que eram de 6,83 mil milhões de patacas (cerca de 751,5 milhões de euros).

Em 2024, Macau encerrou com um excedente significativamente maior de 15,8 mil milhões de patacas (aproximadamente 1,87 mil milhões de euros), mais do que o dobro do valor do ano anterior.

A despesa pública na região sofreu uma redução de 8,2% na primeira metade de 2024, totalizando 41,4 mil milhões de patacas (em torno de 4,38 mil milhões de euros), reflexo da diminuição nos apoios e subsídios sociais, que caíram 17,7% para 20,7 mil milhões de patacas (cerca de 2,19 mil milhões de euros).

Recentemente, o parlamento de Macau aprovou um aumento de 2,86 mil milhões de patacas (cerca de 310 milhões de euros) nas despesas orçamentárias, com o objetivo de reforçar os apoios sociais, incluindo a criação de um subsídio de 54 mil patacas (cerca de 6 mil euros) para crianças até 3 anos, uma medida para combatar a baixa natalidade no território.

A receita corrente caiu 0,95% no mesmo período, totalizando 52,3 mil milhões de patacas (cerca de 5,54 mil milhões de euros), em grande parte devido à redução de 62,3% nos "rendimentos da propriedade", que inclui a receita proveniente das concessões de terrenos.

Por outro lado, as receitas dos impostos sobre o jogo, responsáveis por 86,4% do total, cresceram 1%, alcançando 45,3 mil milhões de patacas (cerca de 4,79 mil milhões de euros).

As seis operadoras de jogo da cidade continuam a pagar um imposto direto de 35% sobre as suas receitas, com parte destinada ao Fundo de Segurança Social e ao desenvolvimento urbano.

No total, as receitas dos casinos em Macau durante a primeira metade do ano chegaram a 118,8 mil milhões de patacas (aproximadamente 12,5 mil milhões de euros), uma subida de 4,4% em comparação com o mesmo período de 2024.

No final de abril, o Chefe do Governo, Sam Hou Fai, expressou preocupações sobre a possibilidade de um défice orçamental em 2025, exacerbado pela desaceleração das receitas provenientes do jogo.