Esclarecimento do CFP sobre IMT Jovem e preços das casas

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) emitiu, esta quarta-feira, um esclarecimento sobre as alegações que ligam o IMT Jovem ao aumento dos preços das casas. No relatório intitulado 'Evolução Orçamental da Administração Local em 2024', divulgado no dia 8 de julho, a entidade liderada por Nazaré Costa Cabral esclareceu que "não é feita qualquer relação entre o IMT Jovem e o preço das casas".

A polémica surgiu após uma notícia do Jornal Económico que afirmava que as iniciativas governamentais, como a redução do IMT para jovens, estariam a impulsionar os preços do mercado imobiliário, referindo-se ao relatório do CFP.

No entanto, o CFP sublinhou em comunicado que a receita gerada pelo IMT foi benéfica para os municípios, e que a frase destacada no relatório aludia à arrecadação de IMT em 2024, mencionando que medidas como a isenção de IMT para jovens contribuíram para essa evolução.

O documento também indica que, embora o regime do IMT Jovem tenha resultado em transações isentas deste imposto, o Estado compensou os municípios com 17,8 milhões de euros pela perda de receita. Esta compensação está relacionada com o aumento total da receita de IMT dos municípios.

O CFP reafirmou que em nenhum momento fez declarações sobre um possível impacto da medida no preço das habitações.

Por outro lado, o Jornal de Negócios reportou que a redução do IMT para jovens, em vez de provocar uma diminuição na receita, acabou por contribuir para um aumento inesperado nas receitas das autarquias com este imposto, que registaram um crescimento de 0,8%, atingindo um total de 1.726 milhões de euros em 2024.

As previsões iniciais do Governo e das autarquias estimavam uma queda na receita, mas os resultados superaram as expectativas, contrariando a análise inicial.