Estudantes exigem votação direta para reitor sem pré-seleções previamente definidas

No decurso de uma reunião com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, representantes de estudantes universitários reiteraram a sua posição a favor da eleição direta do reitor, sem a pré-seleção de candidatos pelo conselho geral. Francisco Porto Fernandes, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), expressou a sua oposição à proposta governamental que sugere que a escolha se reduza a dois nomes, argumentando que essa abordagem "continua a instrumentalizar o conselho geral".

A reunião teve como objetivo discutir as alterações ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). Embora a proposta do Governo mantenha a eleição direta, a nova fórmula oferecida introduz uma maior flexibilidade na representação dos diferentes corpos eleitorais, com uma atribuição mínima de 10% para cada um dos quatro grupos. Contudo, a seleção inicial dos dois candidatos pelo conselho geral continua a ser um ponto de discórdia entre os estudantes, que salientam que este órgão não reflete verdadeiramente as necessidades e interesses das instituições.

Pedro Neto Monteiro, presidente da Federação Académica de Lisboa (FAL), alinhou-se na crítica, sublinhando que a eleição do reitor, dada a sua relevância, deve ser desvinculada do conselho geral. O líder estudantil expressou ainda preocupação com a diminuição do peso que os alunos terão na escolha, já que a ponderação na eleição do reitor passou de 20% para 10%, equiparando-se agora à representação de docentes, investigadores, pessoal técnico-administrativo e ex-alunos.

Os restantes 60% da representação ficarão ao critério de cada instituição, que poderá definir as regras em seus estatutos. Além da eleição do reitor, os estudantes enfatizaram a importância de outras questões como a saúde mental e a regulamentação das taxas e emolumentos. "É fundamental que as nossas preocupações sejam contempladas na versão final do novo RJIES", mencionou o presidente da FAL.

Joana Regadas, presidente da Associação Académica da Universidade de Aveiro, assinalou a abertura da equipa ministerial para considerar as sugestões dos estudantes, destacando que essa disponibilidade é visível nas modificações feitas na nova proposta.