Fenprof repudia discurso xenófobo sobre alunos imigrantes nas escolas

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) emitiu hoje uma forte crítica às recentes declarações do líder do Chega, André Ventura, que, durante uma sessão no parlamento, apresentou uma lista de nomes de crianças imigrantes matriculadas numa escola em Lisboa. Este ato implicou que estas crianças teriam prioridade sobre os alunos de nacionalidade portuguesa, uma falsidade que foi igualmente propagada pela deputada Rita Matias nas redes sociais.

Em resposta a esta narrativa, a Fenprof denunciou o uso de discursos de ódio e racismo, sublinhando que os critérios legais para admissão nas escolas demonstram a inveracidade da acusação de privilégios para crianças imigrantes ou descendentes de imigrantes. “As crianças, os seus nomes e identidades, não devem ser alvo de discursos xenófobos, seja na Assembleia da República ou nas redes sociais. Este tipo de comportamento visa fomentar a discriminação, criar divisões entre 'nós' e 'eles' e legitimar atitudes racistas”, afirmou a Fenprof, que representa cerca de 50 mil docentes.

Os critérios de admissão na rede pública do pré-escolar determinam que, na falta de vagas, têm prioridade as crianças que completam cinco e quatro anos até 31 de dezembro. Seguem-se aquelas que completam três anos até 15 de setembro e, por fim, as que o fazem entre setembro e dezembro. Se houver empates, a prioridade é dada às crianças com necessidades educativas específicas e à prole de estudantes menores, seguidas por aquelas com irmãos na mesma instituição.

A Fenprof realça que é "falsa a acusação de privilégios de acesso" e apela ao Governo para que respeite a Constituição aumentando a oferta de creches e instituições de pré-escolar.

Enquanto isso, deputados do Livre solicitaram à comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados que avalie as declarações do Chega, instando que sejam tomadas medidas para assegurar uma conduta responsável no exercício da função legislativa. “No vídeo, foi partilhado um documento potencialmente identificável com nomes de crianças, expondo-as a riscos e violando os seus direitos de forma clara”, argumentaram.