Governo considera revisão das idades de entrada na guarda prisional

O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Frederico Morais, declarou à agência Lusa que, na reunião realizada com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, foram abordadas questões pertinentes ao sector. A ministra mostrou-se receptiva a colaborar na busca de soluções para as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da guarda prisional.

Uma das propostas discutidas inclui a possibilidade de antecipar a idade mínima de entrada na carreira, semelhante ao que ocorre com a Polícia de Segurança Pública (PSP), que admite candidatos a partir dos 18 anos.

Embora a ministra ainda não tenha apresentado uma proposta definitiva sobre as idades mínimas, o SNCGP enfatizou a importância de considerar a maturidade necessária para que os novatos possam interagir de forma segura com os reclusos.

O Ministério da Justiça manifestou interesse nas sugestões do sindicato, delineando a possibilidade de que os novos guardas possam inicialmente desempenhar funções que não exijam contacto direto com os prisioneiros.

Frederico Morais elogiou a reunião, considerando-a "muito positiva", pois a ministra admitiu que os serviços prisionais estão a enfrentar desafios significativos em termos de segurança e progressão nas carreiras. A próxima reunião, agendada para sexta-feira, contará com representantes da Administração Pública e do secretário Adjunto e da Justiça, onde serão discutidas propostas dos sindicatos.

Entre os temas a serem abordados estarão a segurança no quotidiano, a valorização profissional, a motivação para a carreira e a revisão das idades para entrada na função. Além disso, o processo negocial incluirá a análise de "renovações estruturais", como a segmentação dos regimes de reclusão e a melhoria das condições nos pátios das prisões, visando minimizar o risco de incidentes, como o uso de drones.

Outros sindicatos e associações do sector também foram ouvidos, e Júlio Rebelo, presidente do Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional, destacou a abertura da ministra para tratar dos problemas existentes. "A sensação é de que a ministra está empenhada em resolver estas questões," afirmou, aguardando os próximos passos das negociações.