Grécia implementa moratória de três meses aos pedidos de asilo de migrantes do norte de África

A Grécia decidiu suspender, durante um período de três meses, o processamento dos pedidos de asilo de migrantes que chegam através de embarcações oriundas do norte de África, conforme anunciado pelo primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis.

"Informaremos a União Europeia sobre a nossa decisão de parar o processamento dos pedidos de asilo", afirmou Mitsotakis durante uma intervenção no parlamento, destacando que "todos os migrantes que entrarem ilegalmente no país serão detidos". O primeiro-ministro reforçou que "a passagem para a Grécia está encerrada".

O chefe do Governo helénico referiu que o país enfrenta "uma situação de emergência" e que são necessárias "medidas excecionais" para lidar com o atual cenário migratório. Nos últimos dias, mais de 2.000 migrantes foram resgatados nas ilhas de Gavdos e Creta, marcando um "pico" nas chegadas, segundo as autoridades locais.

A Grécia já tinha expressado a urgência da questão, com o porta-voz do governo, Pavlos Marinakis, a alertar sobre um "fluxo migratório massivo e contínuo" no sul do país. Desde o começo do ano, mais de 7.300 migrantes desembarcaram em Creta e Gavdos, um número que supera os 4.935 registados em todo o ano de 2022.

A suspensão dos pedidos de asilo lembra o período de 2020, quando a Grécia já havia adotado uma medida similar durante uma crise migratória com a Turquia. Mitsotakis frisou que a moratória é uma forma de enviar "uma mensagem de determinação tanto aos traficantes de seres humanos como aos potenciais migrantes".

Na mesma data, as autoridades gregas relataram o resgate de 520 migrantes que estavam à deriva num barco ao largo de Creta. Esta região enfrenta dificuldades significativas na acolhida de refugiados, uma vez que não dispõe de centros permanentes para esse efeito.

Segundo a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), aproximadamente 19.000 migrantes chegaram irregularmente à Grécia entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2023, dos quais 7.140 desembarcaram em Creta.

O ministro grego das Migrações, Thanos Plevris, encontrou-se esta semana com os seus homólogos da Itália e Malta, além do comissário europeu para Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner, e o primeiro-ministro do Governo de Unidade Nacional da Líbia, Abdul Hamid Mohamed Dbeibah, para discutir a questão da migração irregular.

"Creta está a viver uma pressão imensa e queremos contornar essa situação. A Líbia, sendo relativamente próxima, faz com que o que lá acontece impacte diretamente a Grécia”, comentou Plevris.

Durante a referida reunião, Dbeibah anunciou um plano para reforçar a luta contra a imigração irregular, com o lançamento de uma campanha nacional em colaboração com vários países amigos.

Entretanto, a delegação europeia, que incluía Brunner, viu-se impedida de se reunir com o líder do leste da Líbia, Osama Hamad, após a expulsão das autoridades regionais que alegaram a entrada na zona sem autorização.

A Líbia, mergulhada em desordem política desde a queda de Muammar Kadhafi em 2011, tornou-se um ponto crítico para o tráfico de migrantes, sendo um terreno propício a abusos e violações.

A Grécia, juntamente com Itália, Espanha e Malta, continua a ser uma das principais portas de entrada para migrantes irregulares na Europa.