Homem condenado por esfaqueamento durante festividades em Aveiro
Um homem de 36 anos foi condenado a uma pena suspensa por agredir a esfaqueada duas pessoas durante as festividades de Mamodeiro, em Aveiro. O tribunal não provou a intenção de matar.
Um homem de 36 anos, acusado de ter esfaqueado um jovem e o pai durante os festejos de Mamodeiro, no concelho de Aveiro, foi hoje condenado pelo tribunal local a uma pena de prisão de dois anos, a qual ficará suspensa por quatro anos.
Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente sublinhou que não foi reconhecida a intenção de matar por parte do arguido, uma vez que os ferimentos não foram profundos e não atingiram órgãos vitais. Assim, o homem foi absolvido da acusação de homicídio qualificado na forma tentada e condenado por dois crimes de ofensa à integridade física qualificados.
Em consequência, foi-lhe aplicada uma pena única de dois anos, com execução suspensa por um período de quatro anos, sob a condição de seguir um regime de prova e de tratar a sua dependência de álcool.
Além da pena de prisão, o arguido terá de indemnizar a vítima em cerca de 11 mil euros, além de cobrir os custos dos tratamentos hospitalares. O tribunal revogou também a medida cautelar de prisão domiciliária que lhe foi imposta há cerca de um ano.
A advogada de defesa, Teresa Maria Azevedo, expressou a sua satisfação pela decisão do tribunal, afirmando que a justiça foi feita. Durante o julgamento, o arguido alegou que agiu em legítima defesa, afirmando que estava a ser agredido pelas vítimas. "Eles estavam a bater-me e, sem querer, acabei por acertar num deles com a navalha", explicou, referindo que a arma tinha sido adquirida momentos antes em um café, onde se encontrava a consumir álcool.
O incidente ocorreu na madrugada do dia 27 de julho de 2024, quando as vítimas tentavam sair do recinto das festas. A acusação alega que, ao tentarem fechar a porta do carro, o jovem foi agredido com uma navalha por um dos arguidos, que não aceitou que ele lhe virasse as costas. O pai da vítima que tentou intervir também foi esfaqueado, resultando em ferimentos graves que exigiram internamento hospitalar.
Um amigo do arguido, que também estava envolvido no mesmo incidente, foi absolvido de uma acusação de agressão simples.