Medidas de Apoio a Professores Destinam-se a Atração de Docentes para Zonas Necessitadas

O ministro da Educação destacou hoje que o apoio financeiro disponibilizado aos professores deslocados deverá ser uma ferramenta essencial para atrair docentes para regiões carenciadas, justificando assim a introdução de um aumento nas compensações.

A partir de setembro, todos os professores colocados em escolas a mais de 70 quilómetros da sua residência terão acesso a um apoio à deslocação. Contudo, os docentes que forem designados para áreas com maior défice de profissionais receberão um montante superior.

A principal alteração na proposta apresentada pelo Governo aos sindicatos de professores foi a introdução desta majoração, conforme anunciado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, na semana passada. O alargamento do apoio, que se aplica a todos os professores nas condições já mencionadas, era previsto para entrar em vigor em janeiro de 2026, mas o executivo decidiu antecipar a sua aplicação.

Questionado sobre as razões para a antecipação, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, assegurou que não houve mudanças significativas desde a aprovação do regime em março pela Assembleia da República. Alexandre afirmou que a medida já estava em estudo e focava na necessidade de atrair professores para os territórios onde essa carência é mais evidente.

O apoio, de acordo com o governante, deve ser entendido como uma recompensa e um estímulo para os docentes que se deslocam para as escolas que mais necessitam de professores.

Os valores a serem pagos permanecem os mesmos para a maioria dos professores beneficiários: 150 euros mensais para aqueles que viajam entre 70 e 200 quilómetros, 300 euros para docentes a 200-300 quilómetros, e 450 euros para os que lecionam a mais de 300 quilómetros.

No entanto, o Governo agora introduziu uma majoração para os professores em escolas situadas em áreas geográficas deficitárias, acrescentando entre 15 e 50 euros ao estipêndio. Assim, os docentes a menos de 200 quilómetros receberão 165 euros mensais, 335 euros entre 200 e 300 quilómetros e 500 euros se estiverem a mais de 300 quilómetros da residência.

O Ministério estima que, no ano letivo anterior, 2.807 docentes beneficiaram do apoio em 234 escolas carenciadas, e prevê que este número cresça para mais de oito mil professores, com um investimento aproximado de 25 milhões de euros anuais.

Esse incremento de apoio irá abranger não apenas os docentes em escolas carenciadas, onde, nos últimos anos letivos, vários alunos estiveram sem aulas durante pelo menos 60 dias consecutivos, mas também as escolas em zonas definidas como deficitárias, cujos locais ainda não foram oficialmente divulgados.