Novo Apelo por um Pacto Democrático em Tempos de Crise
O Conselho da Europa clama por um pacto inovador para preservar a democracia, alertando sobre os riscos da militarização sem alicerces democráticos, segundo o seu secretário-geral.
O secretário-geral do Conselho da Europa, Alain Berset, sublinhou a urgência de um "novo pacto democrático" durante a sua recente visita a Lisboa, onde participou na entrega do 30.º prémio Norte-Sul. Em entrevista à Lusa, Berset descreveu o panorama global atual como uma "tempestade perfeita" de crises que inclui conflitos, desinformação e extremismo, que colocam em perigo a democracia e a paz.
"Estamos a discutir um investimento colossal de 800 mil milhões de euros em defesa e militarização, o que não é, de todo, uma questão negativa", afirmou ele, referindo-se ao pacote de Defesa proposto pela Comissão Europeia. Contudo, ele frisou que o mundo está a enfrentar um "retrocesso democrático" significativo, questionando as consequências de um futuro onde estados se tornem cada vez mais militarizados. "Se um grupo extremista tomar o poder em algum lugar, que segurança e estabilidade teremos na Europa?", indagou.
Berset alertou que "não é possível garantir segurança e estabilidade sem uma democratização correspondente à militarização". Ele considerou essencial "renovar o pacto democrático", uma vez que a realidade atual tem little a ver com o que se vivia há duas ou três décadas.
O secretário-geral destacou a necessidade de desenvolver instrumentos legítimos que protejam os processos democráticos das interferências externas, citando a Rússia como exemplo de uma fonte de desinformação em processos eleitorais. "Devemos aprender com os erros do passado e encontrar soluções eficazes contra a desinformação", disse.
Em resposta à crescente urgência em países como a Moldova, Berset enfatizou a importância da literacia mediática e da educação para fazer face a estes desafios contemporâneos.
O Conselho da Europa, fundado em 1949, permanece um bastião da democracia em Europa, tendo expulso a Rússia em 2022 após a invasão da Ucrânia. A visita de Alain Berset a Lisboa, a primeira desde a sua nomeação em setembro de 2024, incluiu encontros com figuras de destaque como o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel. Durante a sua estadia, Berset também participou na cerimónia que premiou Miguel Ángel Moratinos e a iniciativa de inclusão de atletas refugiados nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2024.