Novo plano para o Douro promete apoiar viticultores e regular mercado

Hoje, o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, revelou que o tão aguardado plano para a Região Demarcada do Douro (RDD) será concluído em agosto. Este plano, que se caracteriza por ser “vasto”, visa regularizar o mercado, reduzindo os excedentes e garantindo um rendimento justo para os viticultores.

Em declarações à imprensa em Vila Real, o ministro destacou a existência de um “desequilíbrio” entre a procura e a oferta, o que está a afetar os lucros dos produtores. “Queremos que os agricultores tenham um rendimento adequado”, sublinhou.

A preocupação dos viticultores está a crescer à medida que se aproxima a vindima, com receios de não conseguirem escoar a uva ou de terem de vender a preços muito baixos. Ao mesmo tempo, comerciantes enfrentam dificuldades com os seus 'stocks' e a diminuição das vendas de vinho.

O plano de ação do Ministério da Agricultura e Mar inclui medidas para a valorização sustentável do setor vitivinícola, abrangendo ações que promovem a redução de excedentes, o ajustamento do potencial produtivo e o incremento da criação de valor na RDD.

José Manuel Fernandes confirmou que o documento será enriquecido com as contribuições do conselho interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) e dos autarcas da região, dando continuidade às iniciativas já lançadas pelo Governo no ano passado.

Uma das propostas destacadas é a utilização de “uvas para vinho a destilar”, que visa não só reduzir o excesso de vinho na RDD, mas também garantir um rendimento mínimo aos viticultores. “O objetivo é destilar para aguardente, com um compromisso de ajuste na produção para equilibrar oferta e procura”, explicou o ministro.

Ainda não se sabe a adesão dos produtores a esta medida, nem a quantidade de uvas a destilar, mas o IVDP ficará responsável pela operacionalização, mediante contratos que envolvem viticultores, vinificadores e destiladores, com prazos de candidatura até 15 de setembro.

Adicionalmente, um projeto de resolução apresentado pelo PSD no parlamento propõe um apoio financeiro do Estado de até 15 milhões de euros, com um pagamento mínimo de 50 cêntimos por quilo de uva entregue para destilação.

O ministro reiterou que o montante total dependerá da quantidade de uvas destinadas à destilação e que o Ministério das Finanças também participará neste processo. Além disso, José Manuel Fernandes não descartou a possibilidade de utilizar aguardente do Douro, desde que isso não comprometa os estoques existentes ou prejudique os viticultores em termos de preço.

O plano, descrito como “vasto”, contempla ainda a substituição de culturas, iniciativas para cooperativas, rotulagem, fortalecimento dos controles sobre os movimentos de vinho na RDD e um programa de promoção e internacionalização dos vinhos.

O ministro destacou a atratividade turística do Douro e a necessidade de a taxa turística contribuir de forma eficaz para o apoio aos produtores da região.

José Manuel Fernandes também aproveitou a oportunidade para criticar a gestão do PS, afirmando que durante o governo do PSD/CDS, foram feitas mais intervenções significativas em um ano do que durante os anos de governação dos socialistas. Acusou ainda o partido de permitir cativações indesejáveis e de autorizar a destilação de vinhos importados, o que considera uma prática inaceitável.