Parlamento Português Rejeita Propostas para Reconhecimento da Palestina

O Parlamento português decidiu hoje não avançar com o reconhecimento do Estado da Palestina, rejeitando todos os projetos de resolução apresentados, que contavam com o apoio dos partidos da oposição. A votação contou com o voto contra do PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal (IL).

Entre os oito projetos analisados, seis pediam explicitamente ao Governo português que reconhecesse a Palestina como Estado soberano. Um dos projetos, apresentado pelo Chega, foi remetido para a 2.ª Comissão e sugeria ao Governo que "não reconhecesse a Palestina neste momento".

O mesmo destino teve a proposta da IL, que defendeu a necessidade de “uma estratégia equilibrada e responsável” para encontrar uma solução pacífica para o conflito entre Israel e Palestina.

Um projeto do partido Pessoas, Animais e Natureza (PAN), que se focava em ações de apoio a crianças da Faixa de Gaza necessitadas de cuidados médicos, foi aprovado sem votos contra, embora tenha recebido abstenções do PSD, CDS e Chega.

Os partidos de esquerda, incluindo o Partido Comunista Português (PCP), Bloco de Esquerda (BE), Livre e PS, sublinharam que o reconhecimento da Palestina é essencial para a resolução do conflito, defendendo que deve considerar as fronteiras anteriores a 1967, com Jerusalém Oriental como capital.

O Livre argumentou pela “urgência do reconhecimento” e pela “suspensão imediata” do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel. O PS também se posicionou em favor do reconhecimento imediato e pela mobilização de esforços junto da UE para estabelecer uma posição comum.

Por outro lado, Chega e CDS manifestaram-se contrários, exigindo condições como o desmantelamento do Hamas e a libertação de reféns prévios a qualquer reconhecimento.

Surpreendentemente, alguns deputados do PS, incluindo o ex-secretário-geral Pedro Nuno Santos, não se abstiveram nas votações e optaram por apoiar as propostas de reconhecimento avançadas pelos partidos da oposição.