Propostas de apoio aos viticultores do Douro seguem para análise na comissão de Agricultura

Os projetos de resolução apresentados pelo PS, PCP, Chega, PAN, IL e CDS-PP, visando a implementação de medidas de apoio aos viticultores da região do Douro, receberam luz verde no parlamento e agora aguardam discussão na Comissão de Agricultura e Pescas.

Estas iniciativas surgiram após uma manifestação, a 2 de julho, organizada por pequenos e médios produtores na Régua. O objetivo era chamar a atenção para as dificuldades enfrentadas no escoamento da uva e a venda a preços muito baixos.

O PS sugeriu, entre outras coisas, a criação de uma linha de apoio financeiro específica para pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro (RDD). O partido destacou que o setor vitivinícola atravessa uma crise marcada por um excesso de stocks, a redução dos benefícios na produção de vinho do Porto, e a incapacidade de escoamento das colheitas dos últimos dois anos, levando a perdas de rendimentos e ao abandono de uvas sem vindima.

O projeto do PS obteve a abstenção da Iniciativa Liberal (IL).

Em linha com esse espírito, o PCP propôs medidas urgentes para o sector, como a definição de preços mínimos, a manutenção do benefício de mosto e a limitação das importações de vinho a granel. A proposta foi aprovada, mas teve votos contra de Chega e IL.

O Chega, por sua vez, defendeu a criação de uma linha de crédito com juros bonificados para cooperativas e empresas que operam na transformação de uvas do Douro, além de sugerir a destilação do vinho excedente para uso na produção do vinho do Porto. Esta proposta, que foi aprovada com várias abstenções, também contou com a oposição de alguns partidos.

O PAN, por sua parte, chamou a atenção para a necessidade de um grupo de trabalho que assegure a transparência na rotulagem e certificação no setor vitivinícola, bem como um programa para aquisição e distribuição do excedente de uva. Sua proposta teve rejeição do Chega, IL, PCP e uma abstenção do PS.

A Iniciativa Liberal apresentou uma proposta para um programa de reorganização voluntária da produção vitivinícola, visando permitir a sobreposição e realocação de direitos de benefício, com a sua proposta a ser aprovada com abstenções e votos contra de PS e PCP.

Finalmente, o CDS-PP pediu ao governo que desenvolva um plano para promover o vinho português, com foco especial no vinho da RDD, além de solicitar novas linhas de apoio financeiro e reforço na fiscalização da rotulagem. A proposta também obteve a abstenção de IL, PAN e PCP.

Adicionalmente, um projeto do PSD foi apresentado no parlamento, visando a implementação de um plano de ação abrangente que valorize a produção na RDD, incluindo a proposta de auxílio financeiro direto aos viticultores que pode chegar a 15 milhões de euros.