PE rejeita cortes na coesão e agricultura em face de novo orçamento europeu

O Parlamento Europeu decidiu hoje não aprovar os planos nacionais de reformas e investimentos que integram o novo orçamento a longo prazo da União Europeia (UE), também reprovando cortes nas áreas da coesão e da agricultura em favor das novas prioridades na defesa. Esta decisão surge um dia antes da Comissão Europeia apresentar a sua proposta orçamental.

A eurodeputada do PS, Carla Tavares, expressou a sua posição, afirmando: "Não aceitaremos de forma alguma um plano por cada Estado-membro". Segundo Tavares, é imprescindível que políticas cruciais para os 27 Estados-membros, como a agricultura, sejam tratadas com autonomia e não associadas a orçamentos nacionais individuais.

Durante a conferência de imprensa em Bruxelas, Tavares destacou que a coesão representa cerca de 40% do orçamento anual da UE e a Política Agrícola Comum (PAC) quase um quarto, sublinhando a necessidade de mais ambição, flexibilidade e transparência no próximo orçamento plurianual.

Embora reconheça a importância da defesa, a eurodeputada reiterou que não deverá ser financiada à custa da coesão, enfatizando a urgência em estabelecer soluções para garantir recursos próprios genuínos e adequados. A Comissão Europeia está prestes a propor um orçamento para o período 2028-2035 que se alinhe com as prioridades de defesa e crescimento económico, mas Portugal já se manifestou contra quaisquer cortes nas áreas mencionadas, apelando para a manutenção dos níveis de financiamento da PAC e coesão, que representam 90% dos investimentos públicos no país.

A apresentação do orçamento acontece num contexto de tensões geopolíticas, como a guerra na Ucrânia, e sob pressão comercial com os Estados Unidos, que devem conduzir a UE a um reforço da sua defesa e diversificação das parcerias.

Após a apresentação do pacote orçamental, as negociações com os colegisladores – eurodeputados e Estados-membros – terão início, com o desejo de concluir o processo até 2026. Atualmente, o orçamento da UE para o longo prazo cifra-se em 1,21 biliões de euros.