Pena de 14 anos de prisão reforçada para homem condenado por crimes sexuais contra menores
O Supremo Tribunal de Justiça aumentou a pena de prisão de um homem condenado por abusos e violação de duas adolescentes, impondo-lhe 14 anos de prisão por atos perpetrados em Vila Nova de Famalicão.
Em decisão datada de 9 de outubro, o Supremo Tribunal de Justiça revisou a pena de um homem, originalmente sentenciado a 11 anos e meio, aumentando-a para 14 anos de prisão. O arguido foi condenado por três crimes de abuso sexual de crianças, três crimes de violação e três crimes de pornografia de menores, crimes que envolvem duas vítimas com idades de 11 e 13 anos, cometidos entre 2022 e 2023.
Os crimes começaram quando o arguido, na altura com 23 anos, estabeleceu contacto através da rede social Instagram com uma vizinha, o que evoluiu para um relacionamento amoroso. Após alguns encontros, convenceu a vítima a encontrá-lo numa casa abandonada, onde a explorou, oferecendo-lhe drogas e bebidas antes de a violar. Posteriormente, sob chantagem, exigiu fotografias nuas da menor, levando-a a sua casa em diversas ocasiões, onde a forçou a ter relações sexuais.
A segunda vítima, irmã da namorada do arguido, apresenta uma síndrome que lhe causa um atraso cognitivo em comparação com os seus pares. O abuso ocorreu enquanto estava sob a sua guarda em casa. O tribunal enfatizou a elevada culpa e a gravidade das ações do arguido, sublinhando o impacto devastador que causaram nas vidas das vítimas, especialmente em sua autoestima e bem-estar psicológico.
O tribunal destacou que o arguido agiu de maneira manipuladora e abusiva, sem respeito pelas condições pessoais e saúde das vítimas, marcando indelével e negativamente a sua existência. Além disso, o reenquadramento da pena estava também relacionado com os antecedentes criminais do réu, que já cumpre uma pena de seis anos por crimes de roubo e furto.