Pena de Peter Shala reduzida para 13 anos pelo Tribunal Especial do Kosovo

O Tribunal Especial para o Kosovo anunciou a redução da pena de Peter Shala, ex-membro do Exército de Libertação do Kosovo, de 18 para 13 anos de prisão. Esta decisão surge após a instância de recurso considerar alguns dos argumentos apresentados pela defesa, levando o tribunal a questionar a implicação de Shala em várias alegações de tortura.

Embora tenha anulado a condenação de Shala relativa à tortura de cinco vítimas, por falta de testemunhos corroborantes, o tribunal reconheceu que pelo menos 13 pessoas foram sujeitas a maus-tratos. Ademais, a instância judicial concluiu que Shala não era responsável pelo desaparecimento forçado de dois indivíduos, mas confirmou a sua participação na ausência de 16 outras pessoas.

Além disso, o tribunal colocou em dúvida o papel de Shala na liderança de operações relacionadas com homicídios. Apesar da redução da pena, as acusações de detenção arbitrária, tortura e homicídio foram mantidas, enfatizando que a diminuição da pena “não subestima de modo algum” a gravidade dos crimes cometidos.

Shala foi detido em março de 2021, na Bélgica, e é acusado, junto com outros oficiais, de perpetrar estes crimes entre maio e junho de 1999 numa fábrica de metal em Kukes, no norte da Albânia, que servia como quartel-general do Exército de Libertação do Kosovo.

Vale lembrar que o Tribunal Especial para o Kosovo, estabelecido em 2015, visa investigar o alegado envolvimento do Exército Kosovar em crimes de guerra e opera sob a legislação kosovar, embora esteja sediado em Haia e inclua juízes e procuradores internacionais.