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Portugal celebra meio século de colaboração com o Conselho da Europa

O secretário-geral do Conselho da Europa elogiou a contribuição de Portugal após 50 anos de adesão, realçando a cooperação em prol da democracia e dos direitos humanos.

No âmbito da celebração do cinquentenário da adesão de Portugal ao Conselho da Europa, que se assinala em 2026, o secretário-geral da organização, Alain Berset, considerou este marco "uma conquista significativa" para o país. Berset, em visita oficial a Lisboa, mencionou o fortalecimento da "cooperação" entre Portugal e o Conselho, enfatizando a importância da defesa dos valores democráticos e do Estado de Direito.

"Após décadas de desafios, regressar a 1976 é relembrar um período determinante para a democracia portuguesa", afirmou Berset numa entrevista à Lusa. "Estamos verdadeiramente orgulhosos por trabalhar com Portugal ao longo destes cinquenta anos, que representam uma conquista conjunta", disse ele.

O ex-presidente suíço destacou o papel vital de Portugal na defesa de direitos fundamentais e expressou satisfação pela colaboração contínua, mencionando que a capital portuguesa alberga o Centro Norte-Sul, criado em 1989 para promover o diálogo intercultural.

Berset revelou que a República Democrática do Congo é o membro mais recente do Centro Norte-Sul e sugere que outros países que saíram da organização, como França e Alemanha, podem estar a ponderar um retorno. "França já confirmou a sua intenção de reingressar", apontou.

O secretário-geral mostrou-se esperançado de que este regresso possa incentivar um "movimento positivo" e reforçar a importância do Centro na promoção de diálogo global. "Em tempos como os atuais, é imperativo que tenhamos uma colaboração estruturada entre nós na Europa, assim como diálogos com outras nações", sublinhou.

O Conselho da Europa, fundado em 5 de maio de 1949, é a mais antiga instituição europeia, com 46 Estados-membros, incluindo todos os da União Europeia. A organização expulsou a Rússia em março de 2022, após a invasão da Ucrânia.

Durante a sua passagem por Lisboa, Alain Berset reuniu-se com várias figuras políticas, incluindo o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel. Ele também participou na entrega do 30.º prémio do Centro Norte-Sul, que reconheceu o trabalho de Miguel Ángel Moratinos e a inclusão de atletas refugiados nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2024.

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