PRO.VAR sugere alternativa inovadora para resolver escassez de mão-de-obra

A Associação Nacional de Restaurantes - Associação para Defesa, Promoção e Inovação dos Restaurantes de Portugal (PRO.VAR) lançou uma proposta que visa estabelecer um novo modelo de 'lay-off'. Este modelo procura adaptar-se às necessidades voláteis da procura na restauração, funcionando como uma solução híbrida entre o 'lay-off' convencional e o banco de horas.

Ainda sem delinear todos os pormenores deste novo mecanismo, a associação refere que o objetivo principal é proporcionar às empresas uma forma de ajustar os seus recursos humanos de maneira mais flexível e segura, garantindo simultaneamente a proteção dos trabalhadores, das próprias empresas e do interesse público.

Para abordar esta proposta e outras reivindicações, a PRO.VAR propõe agendar reuniões de trabalho com o Governo, focando-se em três áreas principais de intervenção para o setor.

Uma das sugestões da associação é a formação de uma "comunidade de formação" na área da restauração, envolvendo o Governo, autarquias e escolas de hotelaria, com o intuito de combater a falta de mão-de-obra qualificada de forma urgente.

Além disso, a PRO.VAR ressalta a necessidade de uma melhor regulação do setor, com o objetivo de pôr fim à "concorrência desleal e à desvalorização" da atividade no setor da restauração. Nesse sentido, propõe a criação de um "imposto forfetário" e a eliminação da licença zero.

Por último, a associação intentou discutir medidas no âmbito fiscal e contributivo, como a redução do IVA aplicado à restauração de 13% para 6% nas refeições servidas nos restaurantes, bem como a isenção da Taxa Social Única (TSU) na parte dos salários que exceda os valores dos contratos coletivos de trabalho, como forma de atrair e reter talento.

Estas propostas foram recentemente apresentadas pela PRO.VAR durante um evento no Porto, onde contou com a presença do secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado.