Proposta do PS sobre prémio salarial para jovens é rejeitada na Assembleia
O PSD, CDS-PP e Chega votaram contra a proposta do PS que garantira a cumulatividade do prémio salarial juvenil com o IRS Jovem, levantando preocupações sobre o futuro dos incentivos.
A proposta do Partido Socialista (PS) para clarificar a legislação relacionada ao prémio salarial atribuído aos jovens trabalhadores, destinado a devolver propinas, foi rejeitada esta tarde na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública. Este prémio é um incentivo criado pelo Governo de António Costa em 2023, facultando aos jovens até 35 anos o direito de solicitar ao Estado a devolução das propinas após a conclusão de cursos superiores.
A iniciativa do PS, que visava assegurar a cumulatividade deste prémio com o IRS Jovem, obteve apenas os votos favoráveis da sua bancada e do Livre, enquanto a Iniciativa Liberal se absteve. Os partidos de esquerda, como o PCP, BE e PAN, não participaram na votação. Durante o mesmo período, decorria uma sessão plenária na Assembleia da República.
A deputada Sofia Pereira, do PS, anunciou à Lusa que a bancada irá solicitar que a votação seja levada ao plenário, para que PSD, CDS-PP e Chega reconsiderem a sua posição. O partido socialista argumenta que é crucial assegurar que os jovens trabalhadores possam beneficiar simultaneamente do IRS Jovem e do prémio salarial.
Durante o debate, o deputado António Mendonça Mendes criticou o que classificou como "veto de gaveta" do Governo, enfatizando que as candidaturas para o prémio ainda não foram abertas este ano. Miguel Costa Matos, também do PS, sublinhou que as candidaturas devem ser feitas até 31 de maio, mas, em 2025, ainda não tiveram início.
Em resposta, o deputado Hugo Carneiro do PSD considerou a proposta do PS "caricata", afirmando que a acessibilidade ao prémio já está garantida. Ele defendeu que a posição do PS poderia criar confusões sobre a possibilidade de acumulação das medidas.
O prémio salarial, que varia entre 697 euros para licenciaturas e 1.500 euros para mestrados, é concedido anualmente mediante solicitação dos jovens, enquanto o IRS Jovem proporciona uma redução nas taxas durante um período, podendo durar até dez anos para quem não ultrapassa os 35 anos.