PS critica exclusão da educação sexual no currículo escolar

O Partido Socialista (PS) manifestou hoje a sua preocupação em relação à retirada dos conteúdos relacionados com a sexualidade da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. Numa pergunta dirigida ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, os deputados socialistas afirmam que esta ausência não deve ser interpretada como uma simples reforma curricular.

“Esta mudança pode refletir um retrocesso na promoção da saúde e do bem-estar dos jovens, assim como na prevenção de comportamentos de risco”, alertaram os deputados.

Os socialistas questionam como o Governo justifica a falta de menções a temas fundamentais, como métodos contracetivos e doenças sexualmente transmissíveis, uma vez que foi prometido que “nenhum tema cairia”. “Acredita que o desenvolvimento integral dos alunos pode ocorrer sem essas aprendizagens?”, indagam.

Além disso, solicitam esclarecimentos sobre como o Governo planeia honrar os compromissos que Portugal tem relacionado com temas de educação para a sexualidade. “A educação sexual não é um acessório ideológico; é um direito reconhecido internacionalmente e uma ferramenta vital para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes”, afirmam, lembrando que, em 2009, foi aprovada uma lei que regulamenta a educação sexual nas escolas.

Os deputados do PS sublinham que, ao revisarem o documento que está em consulta pública até 1 de agosto, constataram que “nada é mencionado de forma explícita sobre sexualidade em qualquer ano escolar, incluindo assuntos como doenças sexualmente transmissíveis ou contracepção”. Esta omissão gera “sérias preocupações” para o partido.

“Ao retirar referências explícitas à sexualidade, contraceção e prevenção de doenças, o ministro da Educação está a colocar em risco a formação integral dos jovens”, defendem.

O ministro justificou na segunda-feira que a identidade de género será excluída devido à sua complexidade. A nova Estratégia Nacional para a Educação para a Cidadania (ENEC) e as Aprendizagens Essenciais para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento estão em consulta pública e, segundo relatórios, irão dar menos enfoque à sexualidade e mais a temas como a literacia financeira e o empreendedorismo.

Figuras da esquerda têm denunciado que a extrema-direita está a ganhar força sob o governo da Aliança Democrática, a qual consideram “perigosa para todos”, à luz da alegada transformação da ENEC.

Recentemente, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, anunciou que haveria uma reestruturação dos conteúdos, assegurando que nenhum seria deixado de lado, embora a disciplina incluísse anteriormente 17 domínios, com muitos a serem controversos.