PS solicita esclarecimentos urgentes ao chefe da Força Aérea sobre assistência a emergência médica

O Partido Socialista (PS) apresentou, nesta quarta-feira, um requerimento ao parlamento exigindo a audição urgente do chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general João Cartaxo Alves. A intenção é investigar a participação da Força Aérea Portuguesa (FAP) no helitransporte de emergência médica em colaboração com o INEM.

No requerimento, assinado pelo líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias, e pelo coordenador da bancada socialista na Comissão de Defesa, Luís Dias, é recordado que há um ano, a ministra da Saúde tinha criticado o INEM por não ter aberto o concurso para a aquisição dos serviços de helitransporte. Na mesma ocasião, o seu ministério indicou que estava em diálogo com a Defesa para encontrar uma solução alternativa que envolveria meios da FAP.

A bancada do PS também mencionou que, nessa altura, solicitou a audição do ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, devido a notícias que sinalizavam contradições entre os Ministérios da Saúde e da Defesa em relação ao envolvimento das Forças Armadas no processo de helitransporte. Este pedido, apesar de ter sido aprovado anteriormente, teve a urgência contestada por partidos da oposição, como PSD e CDS-PP, resultando numa audição que só ocorreu em outubro.

A atual situação é descrita como “mais oportuna do que nunca”, com os socialistas a sublinharem que o país enfrenta uma realidade preocupante acerca do helitransporte de emergência, onde o Governo decidiu não proceder com a abertura oportuna do concurso, optando por tentar justificar que a FAP poderia garantir o serviço, mesmo sabendo das limitações dos seus equipamentos. Mencionam ainda que alguns helicópteros não conseguem aterrar em hospitais, e que alguns modelos têm restrições significativas para voos nocturnos e sobrevoos em áreas urbanas, estando em desacordo com a legislação europeia sobre emergência médica.

O PS reconhece a importância da FAP nas missões de auxílio às populações, mas destaca que o transporte entre ilhas não é comparável ao serviço de helitransporte de emergência que o INEM necessita. Assim, os socialistas afirmam ser essencial esclarecer as condições sob as quais a FAP está a apoiar o INEM, incluindo exigências feitas e recursos disponíveis.

A necessidade de respostas claras e rigorosas é sublinhada pelo PS, que considera que o ministro da Defesa não conseguiu transmitir essa informação de forma satisfatória à comissão, levando à solicitação de audição do general João Cartaxo Alves.

Por fim, o PS realça que o Governo teve de recorrer à Força Aérea para assegurar o transporte de emergência de forma transitória, devido ao adiamento da operação pela empresa adjudicada, que deveria começar em 1 de julho segundo o contrato com o INEM.