Reitores e Cientistas Advocam Colaboração entre Ciência e Inovação

Investigadores e reitores, incluindo Alexandre Quintanilha, presidente do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto, assim como Manuel Sobrinho Simões e Mário Figueiredo, do Instituto de Telecomunicações, reiteram a urgência de uma colaboração mais efectiva entre ciência e inovação. Este apelo surge após o ministro da Educação, Ciência e Inovação manifestar a intenção de ouvir a comunidade científica sobre a criação da nova Agência de Investigação e Inovação (AI2), que reunirá a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e a Agência Nacional de Inovação (ANI).

Apesar de reconhecerem a importância da inovação e a necessidade de reformular o funcionamento das agências de financiamento, os subscritores da carta sublinham que a simples fusão das entidades não é a solução adequada. "É imperativo implementar medidas que favoreçam a articulação desde a base do sistema, promovendo dinâmicas de interconhecimento e colaboração”, afirmam, defendendo a existência de duas agências independentes: uma dedicada à investigação científica e outra focada na inovação empresarial e no desenvolvimento em consórcios.

Os investigadores sugerem a criação de estruturas dinâmicas compostas por parceiros académicos e empreendedores, que poderiam avaliar o potencial do conhecimento e as suas aplicações práticas. "Destas avaliações podem surgir startups, registos de patentes ou encaminhamentos para testes laboratoriais ou para soluções governamentais", explicam.

A questão da propriedade intelectual é também enfatizada, com um apelo para a criação de um gabinete de apoio ao registo e gestão de patentes, que ajude na superação dos obstáculos existentes nesta área.

Os signatários propõem ainda que lançamentos de novos concursos sejam realizados para fornecer financiamento adicional aos projectos de investigação que priorizem a inovação. Além disso, sugerem concursos que incentivem colaborações entre empresas, instituições académicas e centros de investigação, focando em soluções que respondam a desafios do mercado.

Os projectos apresentados seriam analisados pela entidade financiadora, que, se considerar viáveis, poderá permitir às entidades empregadoras o acesso a financiamento para subcontratar instituições de investigação.

Adicionalmente, a possibilidade de utilização dos fundos do Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial para contratar projectos de inovação junto de entidades do sistema científico é também proposta.

O decreto-lei para a criação da nova agência foi aprovado pelo Governo a 04 de setembro e aguarda a promulgação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que já pediu esclarecimentos sobre o tema. No início da semana, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação anunciou que a partir de terça-feira vai ouvir representantes da comunidade científica e do sector da inovação acerca do funcionamento da AI2.

Alguns dos signatários da carta ao Governo já tinham anteriormente expresso as suas preocupações à Presidência da República sobre a extinção da FCT.