Reprivatização da TAP: O que vem a seguir em 5 questões-chave

Na passada quinta-feira, o Governo iniciou oficialmente o processo de reprivatização da TAP, ao aprovar um decreto-lei que agora aguardará a promulgação do Presidente da República. O Executivo ambiciona que as quatro fases do processo sejam finalizadas dentro de um ano, mas a concretização do calendário dependerá das aprovações regulatórias necessárias.

1. Que percentagem do capital da TAP está em privatização?

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que, na etapa inicial do processo, o Governo pretende alienar 49,9% do capital da companhia, com a intenção de reservar 5% para os trabalhadores. Montenegro ressaltou que esta ação é uma promessa do programa eleitoral e representa um "pontapé de saída" para a privatização.

2. Quem comandará a TAP?

O modelo de gestão a ser incluído no caderno de encargos prevê um acordo parassocial, permitindo que o Estado tenha voz em decisões cruciais, como a manutenção de rotas estratégicas e a sede da empresa, enquanto o comprador assumirá a gestão diária. O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, destacou que o objetivo é permitir ao investidor criar sinergias, mantendo o Estado envolvido nas decisões mais relevantes.

3. Como será feita a avaliação das propostas?

A avaliação das propostas será fundamentada em critérios diversos, incluindo a idoneidade e a solidez financeira dos potenciais compradores. O Governo exige que os interessados sejam transportadoras aéreas de grande dimensão, superando a TAP. Além disso, será valorizado um plano estratégico de longo prazo e a proposta financeira, que poderá incluir bónus por desempenho e troca de ações.

4. O que acontece se as propostas não forem satisfatórias?

Luís Montenegro garantiu que a privatização pode ser suspensa se as propostas não servirem os interesses estratégicos do país, uma salvaguarda prevista no decreto-lei recém-aprovado.

5. É possível recuperar os 3,2 mil milhões de euros investidos pelo Estado na TAP?

O ministro das Finanças afirmou que recuperar a quantia investida será um desafio, alegando que a avaliação deve ser feita com base na realidade do mercado. A comparação com outras companhias aéreas como a Air France-KLM, que apresenta uma avaliação de mercado significativamente diferente, foi utilizada para ilustrar a complexidade da situação atual.