Saúde e Imigração no Centro do Debate do Estado da Nação

O segundo debate do Estado da Nação, liderado por Luís Montenegro, está agendado para esta quinta-feira e promete centrar-se nas áreas da Saúde e Imigração, assim como na abordagem do Governo PSD/CDS-PP nas tramitações legislativas no Parlamento.

No encerramento das jornadas parlamentares do PSD/CDS-PP, o primeiro-ministro enfatizou que a coligação AD é "o núcleo central" da democracia, priorizando a ação em detrimento de ideais. "Estamos aptos a construir pontes e convergências com outros partidos à direita e à esquerda", afirmou, reiterando o compromisso do Governo com o diálogo inclusivo.

No primeiro mês de governo, iniciado a 18 de junho, Montenegro já se reuniu com os líderes do PS e do Chega, abordando temas como o IRS e a imigração.

O primeiro-ministro prometeu focar na problemática da saúde durante o debate e apelou ao PSD e CDS-PP para que se concentrem nas soluções dos problemas enfrentados pelos portugueses, afastando-se do "politiquês".

Nas recentes eleições antecipadas de 18 de maio, a coligação AD manteve a sua posição, mas sem uma maioria absoluta, enquanto o Chega ascendeu como a segunda força parlamentar com 60 deputados, seguido pelo PS com 58.

José Luís Carneiro, secretário-geral do PS, desafiou Montenegro a esclarecer com quem prefere negociar, alertando que não podem ser equiparados ao Chega, um partido que, segundo ele, prejudica os valores democráticos.

Recentemente, o Governo aprovou uma nova redução do IRS com o apoio do Chega e conseguiu implementar alterações na lei dos estrangeiros com o voto favorável deste partido, enquanto o PS se mostrou contrário. Ventura afirmou ter chegado a um entendimento preliminar com o Governo sobre a lei da nacionalidade, prevista para votação em setembro.

Em relação à saúde, Ventura desafiou o primeiro-ministro a apresentar um plano durante o debate. Em resposta, Montenegro destacou as melhorias na Saúde Pública, defendendo que, apesar de alguns desafios, o SNS tem respondido eficazmente na maioria das situações.

Outro tópico potencialmente relevante para o debate é a demolição de barracas e construções ilegais em Loures e Amadora, e uma investigação da Comissão Nacional de Proteção de Dados sobre ações do Chega.

Com previsão de cerca de quatro horas, o debate começará com uma intervenção inicial do primeiro-ministro e incluirá intervenções dos vários partidos, começando pelo Chega.

O primeiro debate sobre o Estado da Nação com Montenegro como primeiro-ministro ocorreu há um ano, dominado por incertezas acerca de eleições antecipadas e do Orçamento do Estado para 2025. Na altura, Montenegro acusou o PS e o Chega de irresponsabilidade política.

O Orçamento foi aprovado com abstenção do PS, enquanto moções de censura do Chega e do PCP foram rejeitadas. Contudo, o primeiro Governo de Montenegro viria a cair em março deste ano, após a rejeição de uma moção de confiança durante uma crise resultante de questões relacionadas com uma empresa familiar.