Sea Watch denuncia Frontex com entrega simbólica de coletes salva-vidas

Hoje, pelas 09h30 (08h30 em Lisboa), um camião parou à porta das instalações da Frontex, a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, em Bruxelas. Seis membros da ONG Sea Watch desceram do veículo com coletes refletivos e começaram a descarregar sacos brancos, cada um contendo coletes salva-vidas.

Em poucos instantes, a entrada do edifício na Avenue d'Auderghem ficou coberta por uma ondulação alaranjada de coletes, cada um simbolizando uma vida que poderia ter sido preservada. Bérénice Gaudin, advogada da organização, referiu à Lusa que “o Parlamento Europeu já reiterou, em diversas ocasiões, a Frontex não deveria exigir o pagamento de tais despesas. Esse valor poderia ser melhor utilizado para ajudar os necessitados, especialmente quando a Frontex dispõe de um orçamento milionário.”

A controvérsia surgiu devido a um processo movido pela Sea Watch contra a Frontex em abril de 2022, acusando-a de violações de direitos humanos no Mediterrâneo. A ONG alega que uma unidade da Frontex esteve envolvida numa "operação ilegal" que resultou na interceção de 20 migrantes pela guarda costeira líbia. Após solicitar documentação à Frontex sobre a operação, a ONG viu o seu pedido negado, considerando essa recusa uma violação das leis de acesso à informação.

Em abril do próximo ano, o Tribunal de Justiça da União Europeia rejeitou o caso em questão, embora tenha notado que a Frontex não apresentou mais de uma centena de fotografias relevantes. Recentemente, em maio, a Frontex exigiu à Sea Watch o pagamento de mais de 11.000 euros referentes a despesas processuais, desrespeitando as recomendações do Parlamento Europeu, que em 2021 e 2023 pediu à agência que não prosseguisse com essas ações contra entidades da sociedade civil.