Suplemento extraordinário para pensionistas terá impacto de 400 milhões de euros

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, anunciou hoje que o novo suplemento extraordinário destinado a pensionistas terá um custo de 400 milhões de euros, mas garantiu que esta medida não comprometerá as contas públicas, que continuam "robustas". Durante uma conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, o ministro explicou que a opção pelo suplemento é preferível a um aumento permanente das pensões, uma vez que este último acarreta despesas estruturais fixas.

Miranda Sarmento destacou que a dinâmica económica do país tem gerado um "dividendo orçamental", que se destinará primeiramente à redução da dívida pública. No entanto, uma parte deste recurso será canalizada para apoiar aqueles que enfrentam maiores dificuldades financeiras, especialmente pensionistas com rendimentos muito baixos e sem outras fontes de rendimento.

Em relação à margem orçamental para implementar esta medida, o ministro reafirmou que a situação financeira do país se apresenta "robusta e confortável", com dados sobre a execução orçamental sendo divulgados mais cedo este ano do que no anterior.

O Governo antecipa um excedente orçamental de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. Contudo, instituições como o Banco de Portugal preveem um défice que pode surgir já este ano ou no próximo.