Terreno da Escola Ramalho Ortigão cede ao FC Porto, mas habitação partilhada mantém-se em plano

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirmou hoje que a cedência de um terreno da Escola EB2,3 Ramalho Ortigão ao FC Porto para a construção de um pavilhão desportivo não afetará a implementação de um projeto de habitação partilhada na mesma área.

A questão foi abordada durante a reunião do executivo, onde a cedência foi aprovada com a abstenção da CDU. O direito de superfície para a construção do pavilhão será concedido ao clube por um período de 70 anos.

Desde maio de 2024, a autarquia tem estudado a viabilidade de desenvolver um projeto de 'cohousing' social nesta escola, que encerrou no mesmo ano, com todos os docentes e funcionários transferidos para a Escola Alexandre Herculano, situada a cerca de 10 minutos de distância.

Moreira frisou que a ideia é criar habitação social que permita a autonomia de pessoas que não necessitam de viver em lares, promovendo serviços partilhados. No entanto, esta proposta está condicionada pela utilização da Ramalho Ortigão como a nova Biblioteca de Periódicos da cidade, que foi aberta devido ao encerramento da Biblioteca Pública Municipal para obras.

O vereador Sérgio Aires, do Bloco de Esquerda, expressou preocupações sobre a construção do pavilhão junto às Piscinas de Campanhã, equipamento também cedido ao clube, ressaltando a necessidade de que este complexo desportivo beneficie diversas associações e clubes e não apenas o FC Porto. Rui Moreira contrapôs que a infra-estrutura será complementada com um Campo Municipal de Campanhã, disponível para mais clubes.

A vereadora da CDU, Joana Rodrigues, levantou a questão do aumento da população infantil na cidade e ponderou sobre a eventual necessidade futura de reabertura da escola. Rui Moreira garantiu, por sua vez, que a capacidade escolar da autarquia não deverá ser insuficiente nos próximos tempos.

A área do terreno a ceder possui 8.373 metros quadrados, avaliado em mais de 3,5 milhões de euros. O valor anual bruto por este direito de superfície foi estimado em 131.875,63 euros.

Na proposta apresentada, os vereadores responsáveis pelas áreas de Espaço Público e Juventude e Desporto explicaram que o FC Porto solicitou a cedência para construir um pavilhão multidesportivo, que irá apoiar a formação de atletas e alargará a prática desportiva à comunidade, focando especialmente no desporto feminino e em ofertas de desporto adaptado.

Além da cedência do terreno, o executivo decidiu também assinar um Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com um prazo de quatro anos. O FC Porto receberá ainda um apoio financeiro de 525.102,50 euros durante este período, o que permitirá que, de forma simbólica, pague apenas 50 euros mensais durante quatro anos. Nos anos seguintes, o clube deverá pagar 10.989,64 euros mensalmente pela concessão do terreno.

As obras para o novo pavilhão estarão a cargo do Futebol Clube do Porto e sujeitas a controlo municipal, além da responsabilidade do clube pela demolição das construções existentes e pela criação de um acesso à Rua do Dr. Sousa Avides.