Zero propõe passe nacional e revisão da fiscalidade em voos e resíduos

A associação ambientalista Zero revelou hoje, em comunicado, uma série de propostas para o Orçamento do Estado 2026 (OE2026) que visam promover a sustentabilidade ambiental, social e económica. Estas medidas abordam diversas áreas, incluindo resíduos, água, florestas, mobilidade, energia, edifícios e indústria.

Na mobilidade, destaca-se a sugestão de criação de um passe nacional de transporte público ao custo de 45 euros mensais, que integraria a ferrovia e os transportes metropolitanos, incentivando a redução do uso de veículos particulares. Além disso, a Zero propõe a implementação de portagens diferenciadas tendo em conta o peso dos veículos, assim como taxas mais baixas para autocarros elétricos. A associação sugere que uma parte dos impostos sobre combustíveis e transportes seja direcionada para electrificar frotas, tais como táxis e autocarros.

No que diz respeito à gestão de resíduos, a Zero já enviou medidas aos grupos parlamentares e ao Governo, incluindo uma taxa sobre embalagens plásticas para financiar a contribuição europeia sobre plásticos não reciclados, que representa uma despesa anual de cerca de 200 milhões de euros. A associação alerta que, em Portugal, ainda mais de 70% dos resíduos urbanos são depositados em aterros ou incinerados, longe das metas de reciclagem da União Europeia. Por isso, propõe um aumento anual de 10 euros na Taxa de Gestão de Resíduos até 2030, encorajando métodos circulares e a reciclagem eficaz.

A Zero também identifica a necessidade de aumentar a Taxa de Recursos Hídricos na agricultura, que consome a maior parte da água, e sugere uma revisão urgente das normas de eficiência hídrica nos edifícios, estabelecidas em 1995. A associação urge à suspensão da expansão dos regadios coletivos promovidos pelo estado.

Em termos de conservação florestal, pede que a contribuição especial para a conservação de matas, criada há cinco anos, seja finalmente regulamentada. No setor energético, a Zero propõe o descongelamento total da taxa de carbono sobre combustíveis e o financiamento de soluções de armazenamento de energia.

Por fim, a associação propõe que haja isenção do ISP para biometano e hidrogénio verde, bem como o aumento deste imposto para combustíveis fósseis, além de alocar 5% do ISP para apoiar a aquisição de bombas de calor e fogões elétricos.