Acordos inovadores promovem revitalização do património cultural em Portugal

A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, destacou hoje em Lisboa a importância de um novo modelo de gestão que agiliza a recuperação de património cultural classificado, através de parcerias com as autarquias. A declaração foi feita no final da assinatura de sete protocolos colaborativos, com um investimento total de 8,8 milhões de euros, resultado da colaboração entre o Património Cultural - Instituto Público (PC-IP), a empresa pública Estamo e vários municípios.

"Hoje é um dia histórico," afirmou a ministra, explicando que esta abordagem eficaz e colaborativa aproxima a gestão do território, permitindo dar resposta rápida às necessidades de intervenção no património classificado.

Na fase inicial, os protocolos incluem um investimento de aproximadamente três milhões de euros, inserido no orçamento total previsto para os próximos cinco anos. Os municípios envolvidos nesta etapa são Alvito, Lisboa, Melgaço, Moura, Ponte da Barca, Póvoa de Varzim e Tavira.

O PC-IP irá fornecer apoio técnico e financeiro através do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, enquanto a Estamo também contribuirá com suporte técnico, podendo ainda ser utilizados fundos oriundos de programas operacionais da União Europeia.

Questionada sobre as vantagens deste novo modelo, Margarida Balseiro Lopes enfatizou o papel crucial das autarquias. "Os autarcas têm um conhecimento profundo do território e serão os responsáveis operacionais pelos projetos, o que permitirá uma preservação mais eficaz do património", disse.

A governante reiterou que os acordos estabelecidos são fruto de um diálogo ativo entre as autarquias e os ministérios envolvidos, tendo em consideração as necessidades específicas de cada monumento ou imóvel de interesse público, visando uma intervenção oportuna e ajustada.

Quanto ao património classificado em necessidade de cuidados urgentes, a ministra informou que foi solicitado um levantamento abrangente em colaboração com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, com o intuito de priorizar as intervenções mais prementes.

Os monumentos escolhidos para esta fase inicial incluem a Igreja Matriz do Alvito, a Capela de Santo Amaro em Lisboa, a Igreja do Divino Salvador em Melgaço, as Muralhas Modernas em Moura, a Igreja Matriz de Ponte da Barca, a Igreja de São Pedro de Rates na Póvoa de Varzim e a Igreja de Santa Maria em Tavira.

António Furtado, presidente da Estamo, detalhou que a distribuição do investimento se divide em 3,8 milhões de euros do Orçamento do Estado, 3,7 milhões de euros de programas operacionais regionais e 1,3 milhões de euros do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, destacando a importância de uma gestão sustentável e de planos de manutenção a longo prazo.

João Soalheiro, presidente do PC-IP, considerou este modelo "muito virtuoso" pela partilha de responsabilidades na reabilitação e conservação do património, assegurando que a herança cultural do país será conectada com o presente, garantindo um futuro promissor.

Na cerimónia, realizada no Palácio Nacional da Ajuda, estiveram também presentes o secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Silva Lopes, assim como representantes das autarquias e do clero.