Aumentam as Queixas sobre Estabelecimentos de Estética: Mais de 350 Casos em Quatro Anos

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) divulgou hoje dados alarmantes sobre o aumento das denúncias referentes à prática de cuidados estéticos por profissionais não habilitados. Nos últimos quatro anos, mais de 350 estabelecimentos foram alvo de queixas.

Em 2024, a ERS recebeu mais de 200 denúncias, incluindo 111 estabelecimentos, número semelhante ao de 2023. No primeiro semestre de 2025, foram registadas 33 novas queixas.

Desde abril de 2022 até ao final de junho de 2025, a ERS recebeu 377 pedidos de informação relacionados a procedimentos estéticos, como a aplicação de toxina botulínica (botox) e o uso de injetáveis, como ácido hialurónico e bioestimuladores.

Com o aumento da preocupação dos cidadãos, a ERS implementou, em abril de 2022, um Plano de Ação para regular a atividade dos estabelecimentos que prestam cuidados estéticos, iniciando um processo de monitorização especializada.

Dos casos analisados, a ERS concluiu que 290 estabelecimentos denunciados necessitavam de fiscalização para assegurar a saúde e segurança dos utentes, com a maioria das ocorrências concentradas na região de Lisboa.

Entre 2023 e junho de 2025, a ERS realizou 165 ações de fiscalização, distribuídas por 67 em 2023, 55 em 2024 e 43 no primeiro semestre de 2025, abrangendo distritos como Faro, Setúbal, Porto, Guarda, Viseu e Leiria.

A ERS também esclareceu que a seleção de estabelecimentos a fiscalizar se baseia na gravidade das denúncias recebidas e em pedidos de colaboração de outras entidades reguladoras, como a ASAE e o Infarmed.

Os resultados das fiscalizações levaram à suspensão da atividade em 16 estabelecimentos entre 2023 e 2025, principalmente devido à presença de profissionais não habilitados.

No que se refere aos procedimentos comuns, como a aplicação de botox e preenchimentos faciais, a ERS ressalta que apenas médicos e dentistas devidamente inscritos têm autorização para realizar esses atos.

Por isso, a ERS aconselha os utentes a verificarem se o estabelecimento tem a certidão de registo visível, licença de funcionamento e livro de reclamações. É igualmente importante confirmar se o profissional que presta o serviço possui a cédula profissional adequada.