Cimeira da CPLP na Guiné-Bissau avança apesar de apelos para suspensão
A presidente da AP-CPLP, Margarida Talapa, defende o respeito pelas competências parlamentares e garante acompanhamento da situação política na Guiné-Bissau.
A nova líder da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), Margarida Talapa, manifestou-se firme na realização da cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP na Guiné-Bissau, contrariando os pedidos do parlamento local que solicitou a suspensão do evento.
Durante a sua primeira sessão ordinária em Maputo, Talapa, que também preside ao parlamento moçambicano, enfatizou a importância de respeitar a separação de poderes: "Não será a Assembleia Parlamentar da CPLP que impedirá a realização de uma cimeira", afirmou.
A Guiné-Bissau, que enviou uma carta à AP-CPLP a solicitar que não apoiasse iniciativas que violassem os princípios democráticos, encontra-se num período de instabilidade política, com o parlamento guineense encerrado e militarizado. A missiva denunciava uma situação de "anomalia constitucional grave" e pediu a criação de mecanismos para monitorizar a situação nos Estados-membros.
A dissolução do parlamento guineense pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló, em dezembro de 2023, antes do prazo constitucional de um ano após as eleições legislativas, levantou preocupações sobre a legalidade e a paz no país.
Na próxima sexta-feira, Bissau receberá a XV Cimeira da CPLP, onde será determinada a nova presidência rotativa, com a Guiné-Bissau prestes a assumir o cargo por um período de dois anos. Margarida Talapa garantiu que a AP-CPLP irá monitorizar atentamente a situação guineense, e uma missão de observação participará nas próximas eleições.
Moçambique agora lidera a AP-CPLP, sucedendo à Guiné Equatorial, e Talapa expressou o seu empenho em promover a paz, a inclusão e o fortalecimento da democracia entre os Estados membros, além de incentivar a mobilidade dos cidadãos da CPLP por meio da harmonização de taxas alfandegárias.
A organização, instituída em 1996, inclui um total de nove países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.