Denúncia em Oeiras sobre Contratos com Filha de Autarca Levanta Suspeitas

A tensão política na Câmara Municipal de Oeiras aumenta com a possibilidade de a oposição apresentar uma denúncia ao Ministério Público (MP) referente a contratos estabelecidos entre a autarquia e a filha do presidente, Isaltino Morais. Um dos contratos em questão, com a empresa Purechoice Unipessoal Lda, foi assinado em outubro de 2024 e tem um valor total de 33.600 euros, acrescido de IVA, elevando o custo total para 41.328 euros.

Através da revista Sábado, a vereadora independente da Coligação Evoluir Oeiras, composta pelo Bloco de Esquerda, Livre e Volt, expôs a sua preocupação: “A sucessiva contratação de empresas da filha de Isaltino Morais, sob o regime de ‘contratação excluída’, merece uma investigação séria por parte do Ministério Público.” Para ela, é essencial esclarecer as responsabilidades legais e políticas de Isaltino Morais relativamente a contratos passados, não só com a Purechoice, mas também com a Gincana de Saberes, outra empresa de sua filha.

Bruno Mourão, candidato da Iniciativa Liberal a presidente da Câmara, também se manifestou sobre o caso, afirmando que, embora não questione a competência de Dora Baptista na sua área como psicóloga, a situação é inquietante. “A forma como estes contratos são estabelecidos em benefício da família Morais levanta sérias bandeiras vermelhas. Estranhamente, a empresa da filha só celebre contratos com a Câmara, e mesmo assim, apresenta uma classificação de 100% no registo de fornecedores qualificados." Ele ainda destacou que a sede da Purechoice é a mesma de uma empresa em que Isaltino Morais detém a maior parte das quotas.

Além de pedir uma auditoria a todos os contratos firmados pela autarquia desde 2017, Mourão criticou, de forma veemente, a falta de transparência na gestão dos recursos públicos, afirmando: “A preferência pela opacidade em torno dessas contratações é absolutamente inaceitável.”

Os contratos em causa, que totalizam 116 mil euros entre 2022 e 2019, referem-se todos a serviços de psicologia clínica, incluindo iniciativas para a promoção da saúde mental dos trabalhadores da Câmara. Este é um assunto que gerou debate acerca da legalidade e da ética das contratações públicas na autarquia, especialmente numa época em que se exige cada vez mais transparência na administração pública.