Europa avança para resolver a crise habitacional até 2026

A Comissão Europeia anunciou que, na primavera de 2026, pretende introduzir o seu primeiro plano para a habitação acessível, com o objetivo de apoiar as cidades que enfrentam uma crescente pressão imobiliária.

Desde 11 de julho até 17 de outubro, está em curso uma consulta pública que visa entender a falta de habitação a preços acessíveis nos Estados-membros da União Europeia (UE). A proposta contempla uma estratégia abrangente, embora ainda não tenham sido divulgadas soluções específicas. A ideia é abordar todos os aspetos da habitação, desde a acessível à social, incluindo o apoio estatal, construção e renovação, a transformação de imóveis e a possibilidade de simplificação de processos burocráticos, com especial atenção ao setor do arrendamento.

A Comissão Europeia, sob a liderança de Ursula von der Leyen, incentivou a participação de cidadãos, investidores e autoridades nacionais nesta consulta, destacando que a crise habitacional afeta uma vasta parte da população europeia. O comissário para a Habitação, Dan Jørgensen, afirmou: “Para resolver a crise habitacional, que tem implicações para milhões de europeus, é crucial uma abordagem inclusiva. Se desejamos garantir que todos os europeus tenham uma casa acessível, sustentável e digna, será necessário colaborar a todos os níveis”.

Em junho, a Comissão também recomendou a Portugal a adoção de medidas concretas para enfrentar a crise de habitação, realçando a falta de eficácia por parte do Governo português. As recomendações incluíram o controlo de rendas e a imposição de limites ao alojamento local.

Relativamente aos objetivos do Plano de Recuperação e Resiliência, que previa a construção de 26.000 casas até 2026—número que foi aumentado para 33.000 até 2030 pelo líder do PSD, Luís Montenegro—até ao momento apenas 1.950 habitações foram efetivamente entregues.